Djalma Weffort
A decisão da Prefeitura Municipal de construir um farol na Orla Fluvial, de Presidente Epitácio, ao custo de R$ 3 milhões (isso mesmo: 3 milhões de reais!) dá a dimensão de como o Poder Público se distancia das efetivas necessidades e carências dos habitantes da cidade. E a explicação oficial de que a obra é necessária para a segurança da navegação é um insulto à inteligência do contribuinte, que é afinal quem paga a conta.
Como ensina o Wikipédia, farol é uma estrutura elevada, quase sempre em forma de torre, dotada de aparelho óptico de fonte de luz, que, na antiguidade, tinha a função de alertar os navegadores sobre os perigos de choque das embarcações contra ilhas e continentes em alto mar, quase sempre revolto. Como se vê, está longe de ser o nosso caso! E mesmo onde a navegação é perigosa, a tecnologia disponível (GPS, mapas, rádios, sinalizadores etc.) dispensa a construção disso que hoje podemos classificar de um verdadeiro elefante branco, desnecessário e dispendioso.
Se do ponto de vista da segurança, a obra é dispensável (ao contrário pode até piorar as condições de navegação devido à luz forte incidente nos olhos de quem está embarcado), não há também argumentos que justificam ser essencial para o nosso turismo, pelas razões que expomos abaixo:
Com esse volume de recurso, seria, por exemplo, possível pavimentar quase a totalidade das ruas do adensado e populoso Jardim Real ou ainda recapar a pavimentação destruída de vários bairros distantes e carentes. Os asseclas dirão que isso não é possível porque a pavimentação não se enquadra nos critérios para liberação de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Instâncias Turísticas – o Dade, órgão da Secretaria Estadual de Turismo.
Mas quem faz essa sugestão é nada menos que o governador Geraldo Alckmin que quando sobrevoou a cidade, em seu mandato anterior, disse publicamente ao prefeito da época que utilizasse desses recursos para a pavimentação das ruas. Isso faz tempo, é claro, e como políticos costumam moldar as opiniões ao sabor do momento, admitamos que as suas palavras hoje já não valham mais. Por isso, aqui vão algumas alternativas de obras turísticas que trazem ainda a vantagem de serem construídas, senão todas, ao menos algumas delas, ao mesmo tempo, com os mesmos recursos:
1) Construção do Aquário Municipal. É uma antiga ideia e seria erguido na Orla Fluvial, com finalidade turística e educacional, gerando emprego, renda e conhecimento. O Brasil é país campeão em diversidade de espécies de peixes e o Aquário, além do interesse turístico, tem a vantagem adicional de trazer informações sobre a biologia da conservação das espécies, cadeia trópica, hábitos alimentares e a distribuição da ictiofauna, nas diferentes bacias hidrográficas.
2) Calçadão da Avenida Presidente Vargas. É um tema antigo, sugerido por comerciantes mais esclarecidos e pelo Ministério Público, aprovado em audiência pública.
3) Frente de arborização urbana. Um dos componentes bióticos mais importantes das cidades, Presidente Epitácio se ressente de um projeto de arborização urbana que acompanhe o seu crescimento, marcado por novas construções de alvenaria, impermeabilização crescente, além das corriqueiras podas mal executadas, supressões desnecessárias e sobretudo a hegemonia de uma única espécie em detrimento a rica diversidade das árvores brasileiras indicadas para um projeto de arborização digno do nome.
4) Revitalização da Orla Fluvial. Andando pela Orla Fluvial, verifica-se a imensa disponibilidade de locais para plantio de espécies arbóreas condizentes e espaços mais do que suficientes para a criação de bosques, praças e equipamentos de lazer e turismo. Por que não ajardinar toda a Orla Fluvial, delimitando os espaços, mesmo que verdes, para futuras construções? Em uma estância de clima quente, mais árvores que fornecem abundante sombra, além de produzirem frutos que incentivarão a presença dos mais diversos tipos de pássaros, não seriam bom para o turista?
5) Ampliação do Horto Florestal, com o reflorestamento córrego acima, no Caiuazinho. Proposto para ser realizado, em forma de comodato com a Cesp, proprietária das margens, é possível, sem altos custos, implantar um amplo projeto de recuperação ambiental. Teria a finalidade de criar o primeiro Parque Linear no oeste paulista, transformando o hoje degradado Caiuazinho no ‘pulmão-verde’ do município.
6) Criação do Parque Ecológico de Presidente Epitácio. Com um terço desse recurso, é possível realizar obras de melhoria e infra-estrutura e acrescentar 200.000 mil mudas de árvores nativas as 800 mil plantadas na reserva florestal do Córrego do Veado. A área corresponde a reserva legal de assentamentos do Incra, está a quinze minutos do Parque Figueiral, com estrada pavimentada, e possui atrativos naturais, paisagísticos e históricos. É óbvio o apelo que o projeto exerce para o turista, especialmente dos grandes centros que, cansados da vida agitada da cidade, e normalmente viajantes com melhor poder aquisitivo, buscam encontrar no contato com a natureza os seus momentos de tranquilidade, paz interior e reequilíbrio de energias.
E para quem argumenta que esses são projetos de ambiente e não turismo, basta verificar que até as obras da Copa do Mundo, desde estacionamentos até a construção de estádios, estão incluindo itens ambientais em seus projetos. Por que reduzir os projetos turísticos a obras de engenharia, de construção cara e manutenção idem, gosto duvidoso, pouco efeito multiplicador, decidida sem consulta e em meio a reclamações generalizadas da população?
São só exemplos, claro. Pode-se ainda pensar como alternativa na melhoria e pavimentação dos acessos às pousadas, a restauração da Vila Histórica do Tibiriçá, a recuperação da Estação Ferroviária e a conclusão do Anel Viário, construído há 13 anos para ser o principal acesso turístico do município e até hoje não inaugurado! Ou ainda a substituição das luminárias da Avenida Presidente Vargas e melhoria da iluminação urbana, importante para a segurança dos moradores e visitantes. Ou será que, com o farol, se pretende iluminar o rio e deixar a cidade às escuras?
Por outro lado, nós, da Apoena, queremos saber qual é a interferência que a luz de um farol dessa dimensão pode causar sobre o comportamento das diversas aves migratórias que aqui voam guiadas pela luz natural e os eventuais danos sobre o deslocamento de outras espécies da vida silvestre. Uma obra desse vulto – dizem que pode chegar até a cifra de 3,5 milhões! – exige ao menos um estudo preliminar de impacto sobre o meio ambiente.
É preciso ainda que o Governo do Estado seja mais eficiente na fiscalização dos recursos financeiros e no monitoramento das obras contratadas, depois da aprovação dos projetos. Basta verificar aqui mesmo no município a situação em que se encontra o projeto de paisagismo e arborização no acesso da cidade, que custou R$ 300 mil aos cofres públicos. Ou ainda constatar no que lamentavelmente se transformou os antigos canteiros ajardinados e floreiras que foram cimentados ao custo de outros milhares de reais com os recursos do Dade! A Câmara Municipal, por sua vez, faz cara de paisagem, como se esse assunto não tivesse relação com as atividades dos vereadores.
Com a palavra, as forças vivas do município!
Djalma Weffort, jornalista, é presidente da Apoena
e-mail: djalmaweffort@uol.com.br
