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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Conseg define que população precisa ajudar mais a policia

O Conselho de Segurança de Presidente Epitácio reuniu-se ontem, no recinto da Câmara de Vereadores onde foram debatidos vários assuntos relativos à segurança do município. Sob a presidência do advogado José da Fonseca Simões Filho estiveram presentes ainda, o vice presidente Rodrigo Muller dos Santos, membros efetivo da Policia Civil – delegado Donato Farias de Oliveira e delegado Claudio Mickail, membro efetivo da Policia Militar - tenente Simone de Cristo, segundo secretário Wilson Cruz, diretor social – Wilmar Butzer Junior, membro do conselho de ética – Nelson Roberto da Silva, vereador Rosmen dos Santos Lopes e investigador de Policia Civil – Bolão. O assunto principal foi o policiamento nos bairros devido ao alto índice de furtos em residência, procurar suas causas e os respectivos receptadores. Com isso, foi aprovada a necessidade de convocar para as futuras reuniões, o prefeito José Antonio Furlan, o presidente da Câmara José Carlos Botelho Tedesco, a secretária de Desenvolvimento Social do município Dulce Menezes, o secretário de Saúde Otavio Ribeiro Marinho, o Conselho Tutelar, o secretário de educação Osvaldo Garcia com o objetivo de procurar soluções para usuários de drogas – internação e casas de saúde, internação compulsória e principalmente orientação às famílias. “O que está faltando é justamente isso, o interesse das autoridades para que a politica pública entre na solução destes problemas”, disse o delegado Donato. Foi discutido ainda sobre o mapeamento feito pelas policias em que os “ladrões” estão migrando de um bairro para outro quando o policiamento fica mais forte. Os mesmos adolescentes infratores que estavam num determinado bairro foram furtar mais ao centro da cidade e vice versa. Para diminuir o furto de bicicletas foi discutido a implantação de registras e placas em todas as bicicletas do município. Como é feito em Ilha Solteira. Ao final ficou definido que a população precisa ajudar mais as policias para denunciar furtos, suspeitas e tudo o que puder, seja através do telefone 190, ou mesmo indo até as unidades policiais.

Lopes repudia Uniesp

Por meio da moção nº 012/2012, o vereador Rosmen dos Santos Lopes, com assinaturas de todos os outros vereadores, envia repudio à escola Uniesp - “Requeiro à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Ilustríssimo senhor José Fernando Pinto da Costa, Presidente da União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – ‘’UNIESP’’, a presente “MOÇÃO DE REPÚDIO” pelo posicionamento da Instituição, no sentido de exigir dos alunos bolsistas, após o decurso do primeiro semestre do ano letivo, à adesão ao contrato de financiamento do programa ‘’FIES’’ junto ao Banco do Brasil, sob pena de passarem a pagar a integralidade das mensalidades. A determinação em comento e emanada do senhor José Fernando Pinto da Costa, contraria a propaganda veiculada pela instituição de ensino, no sentido de que a bolsa seria integral para os estudantes aprovados no processo seletivo, sem nenhuma menção à valores a serem pagos. A propósito, oportuno lembrar, que no início do ano letivo, representantes da ‘’UNIESP’’ de Presidente Epitácio, estiveram nas dependências desta casa, em reunião com os vereadores, oportunidade em que disponibilizaram para cada um deles o direito de indicar 10 (dez) candidatos dentre a população carente, para participarem do programa de bolsa integral. Fê-lo, sob o argumento de que os vereadores conhecem melhor a população e, portanto, poderiam indicar com maior segurança as pessoas necessitadas. Assim, a atitude do Presidente da Instituição de ensino ‘’UNIESP’’, ao determinar aos bolsistas à adesão ao programa ‘’FIES’’, sob pena de passarem a pagar as mensalidades do curso, depois de prometer bolsa integral gratuita, houve, sem sombra de dúvidas, numa interpretação complacente, veiculação de propaganda enganosa em relação aos alunos e, o que é pior, os vereadores foram usados nessa farsa engendrada pelo mesmo. Os membros desta casa não podem silenciar diante dessa situação criada pelo Presidente da ‘’UNIESP’’, senhor José Fernando Pinto da Costa, pois jamais compactuaram com toda e qualquer decisão que venha contrapor aos interesses da população epitaciana, o que justifica a moção em epígrafe, como forma de repúdio aos atos que praticou em detrimento dos alunos bolsistas. Até porque, a promessa de bolsas integrais e gratuitas, está sendo objeto de questionamento na justiça, o que deu margem a divulgação na imprensa escrita, inclusive a nível regional, providência que vem denegrir a imagem da cidade no que tange a curso superior, cuja preservação é de competência dos membros do legislativo”. Plenário Vereador Vivaldo Lauro Langhi, 31 de julho de 2012. ROSMEN DOS SANTOS LOPES VEREADOR PROPONENTE Agnaldo Wilson de Souza Cruz Daniel Sebastião da Silva Fabrício Duarte Costa Francisco Alberto Pessin Helinton Gomes Camargo José Carlos Botelho Tedesco José Luiz Bergamo Vitalino Antonio Bosso Cabanilha

Eleitor vai escolher prefeito e vereador nas eleições de 7 de outubro

Tire as principais dúvidas e veja o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral Quem é obrigado a votar? - O voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. Estrangeiros naturalizados brasileiros também são obrigados a votar. Para quem tem entre 16 e 18 anos e para quem tem mais de 70, o voto é facultativo, assim como para os analfabetos. Quem ainda não tirou o título de eleitor poderá votar nestas eleições? - Para votar, é necessário ter tirado o título de eleitor, embora no dia da votação baste apresentar um documento com foto (como carteira de identidade ou carteira de motorista). O prazo para requisitar o documento a tempo de votar na eleição deste ano acabou em 9 de maio. Portanto, quem não tinha o título e não o pediu até essa data, não poderá votar nas eleições deste ano. Como deve proceder quem está com o título de eleitor cancelado? - O título de eleitor pode ser cancelado pela Justiça Eleitoral em algumas situações. Por exemplo: quando a pessoa deixa de votar e não justifica a ausência em três votações seguidas (a justiça eleitoral considera cada turno como uma votação), quando há suspeita de duplicidade do título e quando o eleitor não comparece à revisão de eleitorado. Quem estiver com o título cancelado, deve procurar o cartório eleitoral de sua região para solucionar as pendências. Nos casos de quem não compareceu às últimas votações, será necessário quitar uma multa. Ainda dá tempo de transferir meu título de cidade? - Não. O prazo para pedir transferência de domicílio eleitoral acabou em 9 de maio. Para votar nestas eleições, o eleitor que se mudou terá que comparecer à cidade onde está registrado seu título. Como faço para saber meu local de votação? - O TSE oferece na sua página na internet a consulta dos locais onde cada eleitor votará. O endereço é este: http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome . Se persistir a dúvida, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral da região. E quem estiver viajando no dia das eleições? - Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação, seja em viagem no Brasil ou no exterior, devem justificar sua ausência. Os cartórios eleitorais deixam à disposição dos eleitores os formulários de justificativa. O formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral também pode ser obtido, no site do Tribunal Superior Eleitoral. O prazo para justificativa é de até dois meses depois da votação. No caso de quem ainda estiver no exterior mesmo depois de decorridos os dois meses, o prazo para justificar passa a ser de um mês após o retorno ao Brasil. Qual é a punição para quem não votar e não justificar a ausência? Para quem perde o prazo da justificativa, a Justiça Eleitoral aplica uma multa, de aproximadamente R$ 3, mas pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Quem deixar de votar e justificar por três votações seguidas (cada turno é considerado uma votação) tem o título de eleitor suspenso. Quais são as consequências para quem tem o título suspenso? - Nesse caso, a pessoa fica impedida de se inscrever em concurso ou prova para cargo público ou ser empossado na função. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. Também não pode votar. Como fazer para regularizar a situação eleitoral? - Basta procurar um cartório eleitoral e quitar os débitos. O prazo para regularizar a situação eleitoral a tempo de votar ainda nestas eleições era 9 de maio. Quem não regularizou o título até essa data, não poderá votar nestas eleições. Quais documentos são necessários para votar? - O eleitor deve levar para o dia da votação pelo menos um documento de identificação com foto. Serve carteira de motorista, carteira de identidade ou passaporte, por exemplo. Levar o título de eleitor não é obrigatório. Mesmo com o título em mãos, o eleitor deve apresentar também o documento de identificação com foto. Qual são os dias e horários da votação? - No primeiro turno, a eleição é dia 7 de outubro. No segundo turno (se houver), dia 28 de outubro. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h. Quem já estiver na fila às 17h vai poder votar, mesmo se chegar à urna depois desse horário. Qual é a ordem de votação? - Nestas eleições, no primeiro turno, o eleitor vai votar em dois candidatos. Primeiro, vai digitar o número do candidato a vereador (cinco algarismos). Depois, o do candidato a prefeito (dois algarismos). REGRAS GERAIS - Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais. Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação. Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto. No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).

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terça-feira, 31 de julho de 2012

Deputado Reinaldo Alguz visita Epitácio e reúne-se com PV

O deputado Reinaldo Alguz visitou Presidente Epitácio, no último domingo, dia 29 de julho, quando esteve reunido com a executiva do PV – Partido Verde e todos os candidatos a vereador. Na oportunidade proferiu uma palestra sobre ‘como fazer uma campanha sem gastos e com pessoas’. Aproximadamente 60 pessoas ouviram com atenção a palestra com o deputado que explicou que muitos candidatos iniciam a vida politica sem dinheiro, sem papel e sem propaganda volante e acabam se elegendo. O presidente do diretório municipal Frank Celestino de Oliveira – Frank Bala disse que o deputado Reinaldo já conseguiu mais de R$ 1.5 milhão em emendas para Epitácio beneficiando toda a cidade com recursos para a Santa Casa, Casa Santa Marta, Apae, praças e parques infantis. “Além de lutar com bravura pela reabertura do Frigorifico JBS”, disse Bala. O PV conta com 18 candidatos a vereador – sendo 12 homens e 6 mulheres e estão coligados com o PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro com um candidato. Todos estão coligados com o candidato a prefeito Mané da Brahma e vice Zé Fred da Romana.