Total de visualizações de página

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Presidente do TSE diz que aumento de vereadores só vale para 2012

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, defende que as novas vagas para vereadores só seriam legais em 2012. De acordo com o ministro, a PEC só deveria valer para as próximas eleições, porque uma pessoa que não foi eleita não deveria, segundo ele, assumir cargo eletivo.
“A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subseqüente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, disse o ministro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também defendeu que a PEC só seja válida depois de 2012. Ele afirmou que a entidade pode entrar com uma Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os juízes eleitorais realizem a diplomação de suplentes de vereadores com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais em mais de 7 mil. A PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara nessa quarta-feira (9) e passará por uma nova votação antes de ser promulgada pelo Congresso Nacional.
“Se a interpretação da lei for da retroatividade, com a posse dos suplentes, a OAB poderá entrar com uma Adin no Supremo porque isto fere o princípio da anterioridade para as regras eleitorais e causa insegurança. Se ficar assim, após a eleição, quando não eleger uma pessoa querida, se vai e amplia o número de vagas”, disse Britto ao G1.
A controvérsia sobre quando a medida entra em vigor poderá ter de ser resolvida pela Justiça. No texto aprovado pelos deputados está escrito que o aumento de vagas serviria para as eleições de 2008. Alguns deles, no entanto, entendem que as regras não podem ser retroativas e só devem ser aplicadas para as próximas eleições para os legislativos municipais, que acontecem em 2012.
Se a decisão for retroativa, a justiça eleitoral terá que recalcular os coeficientes eleitorais da eleição de 2008 e aí definir quem seriam os suplentes que tomariam posse. Cabe aos juízes eleitorais diplomar os “novos eleitos” e às câmaras municipais dar posse aos novos vereadores.
Autor da primeira PEC sobre o tema, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirma que somente o Supremo poderá derrubar a retroatividade do aumento de vagas. “Só pode ter recurso lá no Supremo. A justiça eleitoral vai ter de fazer o que a Câmara mandou. Para não fazer, o Supremo tem que mandar fazer outra coisa”.
Ele destaca que, além da OAB, somente o Ministério Público e os partidos políticos poderiam tentar impugnar a decisão. “Não é qualquer um que pode entrar no Supremo. São poucas as possibilidades de recurso”.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) tem uma posição diferente. Ele acredita que a justiça eleitoral pode se recusar a diplomar os suplentes de vereador. Biscaia pretende debater o assunto na próxima semana com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto.
“Acho que o TSE não vai reconhecer isso e qualquer cidadão poderá provocar o TSE para questionar esta posse”, diz Biscaia.

POLICIAIS

PM realiza flagrante de tráfico de entorpecentes
Policiais Militares do 42º BPM/I, durante realização de Operação Divisa com a Policia Ambiental e Rodoviária, realizaram flagrante de tráfico de entorpecente em Presidente Epitácio. A operação estava sendo desencadeada na Rodovia Raposo Tavares – KM 648, quando em vistoria a um ônibus de transporte coletivo, foi encontrada e apreendida em poder de Jéssica Wilson da Silva de 18 anos de idade: a quantidade de 9,655 Kg de substância entorpecente identificada posteriormente como maconha; 02 (dois) aparelhos celulares, sendo um “Nokia” e o outro “Motorola”, e
- a quantia de R$ 170,00 em dinheiro. Indagada sobre a procedência da droga, Jéssica admitiu que receberia o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para levar o entorpecente da cidade de Ponta Porã/MS para Barbacena/MG.
Diante dos fatos a indiciada foi conduzida ao Plantão Policial sendo ratificado flagrante delito por Tráfico de Entorpecente, sendo encaminhada posteriormente a Cadeia Pública local permanecendo à disposição da Justiça.

PM apreende menor portando entorpecente
Policiais Militares da 1ª Cia do 42º BPM/I apreenderam um menor portando entorpecente em Santo Anastácio/SP. Os PM estavam pela rua João Tranquesi, quando suspeitaram das atitudes de um menor com 16 anos de idade e ao abordá-lo encontraram em seu poder certo quantidade de substância identificada posteriormente como maconha. O sindicado foi conduzido ao Plantão Policial, onde na presença dos Conselheiros Tutelares foram tomadas as medidas pertinentes.

PM apreende entorpecente em Santo Anastácio
Policiais Militares do programa de Radiopatrulha do 42º BPM/I, realizaram apreensão de entorpecente em Santo Anastácio/SP. Os PM estavam em patrulhamento pelo cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Raif Dib Tayar, quando suspeitaram das atitudes de Thiago Santos Nogueira de 18 anos de idade, encontrando ao seu lado certa quantidade de substância entorpecente posteriormente identificada como cocaína. Diante dos fatos Thiago foi conduzido ao Plantão Policial onde foram tomadas as medidas pertinentes.

PM realiza flagrante de furto
Policiais Militares da 2ª Cia do 42º BPM/I realizaram Flagrante de Furto em Presidente Epitácio/SP. Os PM estavam pela Avenida Ana Paula e por volta das 08 horas e 35 minutos localizaram uma motocicleta que havia sido furtada, e em conseqüência detiveram Caio César Alves de Souza de 18 anos e William da Silva Torres de 24 anos de idade que foram autores do delito.
Diante dos fatos os indiciados foram conduzidos à Delegacia local, onde foi ratificada a Prisão em Flagrante Delito por Furto, sendo encaminhados à Cadeia Pública de Presidente Venceslau, permanecendo à disposição da Justiça.

PM apreende entorpecente em Santo Anastacio
Policiais Militares da 1ª Cia do 42º BPM/I, detiveram um jovem portando entorpecente em Santo Anastácio/SP. Os PM estavam pela Praça Ataliba Leonel quando suspeitaram das atitudes de Marcelo Barbosa Volpe de 21 anos de idade e ao abordá-lo, encontraram em seu poder certa quantidade de substância entorpecente identificada posteriormente como “crack”.
Diante dos fatos Marcelo foi conduzido ao Plantão Policial, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Visa vacina mais de 6 mil animais contra raiva

Nelson Roberto
A Secretaria de Saúde de Presidente Epitácio, por meio da Visa – Vigilância Sanitária vacinou 6.067 animais, entre cães e gatos, no ultimo sábado, na Campanha de Vacinação contra a Raiva. Segundo o coordenador da Visa Sussumu Hondo a meta era de atingir 8 mil animais. “Ainda estamos vacinando aqueles que não puderam levar seus animais no sábado aqui na sede as Visa, no Complexo Administrativo da Prefeitura, ou o proprietário poderá retirar as vacinas ou ainda iremos até o local dos animais para vaciná-los”, pontuou Hondo.
O coordenador afirmou que ainda estão sendo vacinados os animais da zona rural, pois haviam residências fechadas quando da visita dos técnicos da Visa.
A Raiva, também conhecida como hidrofobia é uma doença causada por um vírus da família rhabdoviridae, gênero Lyssavirus. O agente causador da raiva pode infectar qualquer animal de sangue quente, porém só irá desencadear a doença em mamíferos, como por exemplo cachorros, gatos, ruminantes e primatas (como o homem).
O vírus da Raiva é um Rhabdovirus com genoma de RNA simples de sentido negativo (a sua cópia é que é lida como mRNA na síntese protéica). O vírus tem envelope bilípidico, cerca de 100 nanômetros e forma de bala.
O vírus da raiva tem um método de transmissão especialmente interessante, pois a a infecção de novos hóspedes por mordida depende da sua capacidade de provocar agressividade no doente. Ele o faz através de infecção dos centros nervosos do cérebro que controlam os comportamentos agressivos. Sua disseminação inicial dentro dos axónios dos neurónios permite-lhe evadir o sistema imunitário. Ele se transmite através da mordida de animais como cachorro, morcego e muitos outros.

Vacinação contra pólio será amanhã

Nelson Roberto
A Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite será amanhã, dia 19, das 8:00 horas às 17:00 horas em 12 locais escolhidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a coordenadora do Vigilância Epidemiológica Claudia De Melo, a meta é atingir 95% das 3.123 crianças com até 5 anos de idade. “Todos os pais devem levar seus filhos até o posto de vacinação mais próximo para a criança tomar a vacina que são apenas duas gotinhas”, disse.
Na ultima campanha, dia 20 de junho, foram vacinadas 97,79% das crianças com até 4 anos, 11 meses e 29 dias.
A coordenadora salientou ainda que nos Centros de Saúde II da rua São Paulo e Centro de Saúde III do Campinal estarão atualizando todas as vacinas atrasadas, para isso é importante levar a carteira de vacinação das crianças na hora de vacinar.
Os locais de vacinação são: Centro de Saúde II de Presidente Epitácio, Centro de Saúde III do Campinal, ESF do Jardim Real, ESF da Vila Esperança, ESF da Fazenda Lagoinha, ESF do Jardim Alto do Mirante II, ESF da Vila Palmira, ESF da Vila Porto Tibiriçá, ESF da Vila Maria, ESF do Jardim Santa Rosa, Centro Comunitário do Jardim das Paineiras e Rotary Clube de Presidente Epitácio.

Soamar realiza o XI Baile do Branco

Nelson Roberto
A Soamar – Sociedade Amigos da Marinha de Presidente Epitácio realiza no próximo dia 7 de novembro, no Tribo Show House, o tradicional Baile do Branco, esse ano em sua décima primeira edição. Segundo o presidente da Soamar - Albino Batista Monteiro, a animação será por conta da Banda Perfil da cidade de Marília e a festa começa, às 21:00 horas. “O baile serve para comemorar o Dia do Amigo da Marinha e os ingressos ao custo de R$ 75,00 já estão sendo vendidos pelos membros da Soamar e no Jornal Debate Noticias, com direito a mesa de frios com bebida inclusa e rolha livre, na madrugada será servido caldo de feijão e caldo de piranha

Maroto avalia como positiva Audiência Pública

Nelson Roberto
O secretário de economia, planejamento e meio ambiente de Presidente Epitácio Sergio Antonio Maroto avaliou como positiva a Audiência Pública organizada pelos MP - Ministérios Públicos Estadual e Federal, na ultima quinta-feira. “A explanação das autoridades dos MP e Caixa Econômica Federal, a apresentação das propostas da administração e Câmara municipal e a participação da população (sociedade civil) foram muito bem avaliadas, é o que demonstraram todos os envolvidos após a audiência”, explicou Maroto.
Ele acredita que várias ações podem ser contempladas, mas tem a consciência de que não serão todas as propostas que terão prioridade. “Acreditamos que a sensibilidade das autoridades (MPE – MPF – CEF) vão verificar as prioridades e depois autorizar a execução, mas o importante agora é a paciência, já que teremos esse ano cerca de R$ 4 milhões e depois parcelas até setembro de 2013, não podemos criar expectativa com obras imediatas, vamos esperar o passar do tempo e com certeza a população vai compreender”, falou.
Maroto explicou ainda que a próxima fase é o detalhamento das propostas a serem apresentadas à comissão de avaliação.

Fest Tur já tem programação praticamente definida

Nelson Roberto
O Fest Tur – Festival Nacional do Turismo de Presidente Epitácio já está com sua programação praticamente definida. Segundo o secretário municipal de turismo e cultura Lourival Mendes Magalhães só faltam alguns detalhes de programação no período da tarde para fechar toda a programação.
A programação já está assim definida: dia 26 de setembro – eleição das Miss Epitácio e Rainha do Fest Tur; dia 9 de outubro – 20 horas – abertura oficial pelo prefeito José Antonio Furlan e autoridades municipais, regionais e estaduais; 22 horas – show com Rick e Renner - 23 horas – boate; dia 10 – 22 horas – eleição da Miss Turismo Oeste Paulista – 23 horas – boate; dia 11 – 8 horas – inicio do torneio de pesca ao tucunaré – 21 horas – show com Luiz Goiano & Girsel da Viola – 22 horas – show com Jamballay – 23 horas – boate; dia 12 – 10 horas – soltura de alevinos no lago – 12 horas – premiação do torneio de pesca; dia 16 – 20 horas – show com bandas locais – 23 horas – boate; dia 17 – 8 horas – regata fluvial – 15 horas – festival gospel – 21 horas – show gospel com a cantora Eyshila e Banda – 23 horas boate; dia 18 – 8 horas – premiação da regata fluvial.

Epitácio teve 10 casos de gripe suína – nenhuma morte

Nelson Roberto
O levantamento da Secretaria de Saúde de Presidente Epitácio mostra que já houve 10 casos de gripe suína (HINI), a ultima foi divulgada nesta terça-feira passada, pela Vigilância Epidemiológica de Presidente Prudente. Segundo o secretário Otávio Ribeiro Marinho foram 10 casos positivos, oito negativos e três aguardam o resultado de exames feitos pelo Instituto Adolfo Lutz. “Duas dessas pessoas positivas são da cidade de Anaurilandia – MS”, disse Marinho.
Marinho explicou ainda que os suspeitos estão comparecendo nas unidades de saúde onde os médicos estão preparados para o atendimento e já ministram o medicamento correto e os casos mais graves são encaminhados à Santa Casa de Misericórdia onde existe uma ala de isolamento. “Nos últimos dias os casos estão diminuindo devido ao fim da temperatura baixa e com o tempo mais firme”, pontuou o secretário.
Ele falou que vários casos de pneumonia estão sendo detectados, mas sem resultados positivos.

COMENTÁRIO DO DIA

Galpão
Domingo tem pagodeira, a partir das 18:00 horas, no Galpão

Fashion Hair
A Fashion Hair – equipe de cabeleireiros altamente profissionais, comandados pelo cabeleireiro Hemerson Camilo fará o cabelo e a maquiagem das candidatas a miss municipal no dia 26 e a Miss Oeste Paulista no dia 10 de outubro, no Fest Tur. Por isso o Hemerson e sua equipe são considerados um dos melhores salões de beleza de todo o oeste de São Paulo.

Miss Brasil em Epitácio
A catarinense Larissa Costa, Miss Brasil 2009 será uma das atrações do concurso Miss Turismo oeste Paulista que será realizado em Presidente Epitácio no dia 10 de outubro deste ano. O ator global, Julio Rocha (Edgar da novela Caras e Bocas) será outra atração. O concurso Miss Turismo Oeste Paulista reunirá representantes de cidades do Oeste Paulista e faz parte da programação do Fest Tur que acontecerá no Parque Municipal O Figueiral de 9 a 12 de outubro.

Vem aí Perla
Não perca... dia 21 de novembro, no Galpão a cantora paraguaia Perla, dia 3 de outubro – cantora Luna e no dia 1º de novembro – Alma Serrana.

Baile do Empresário
Já está marcado para o dia 24 de outubro o Baile do Empresário da Acipe de Presidente Epitácio. Esse ano com a animação da Banda Madry in Concert. A partir das 23:00 horas, no Tribo Show House. Haverá a tradicional homenagem aos pioneiros do comercio epitaciano.

Miss Turismo Epitácio
A realização do concurso Miss Turismo Epitácio será no dia 26 de setembro de 2009 na Praça da Criança, à partir das 21 horas. 12 candidatas foram inscritas e já estão ensaiando para o grande desfile.

Rick e Renner
A dupla sertaneja Rick e Renner estará em Presidente Epitácio, no Fest-Tur - Festival Nacional de Turismo, no dia 9 de outubro, no palco principal do Parque Municipal O Figueiral. O secretário de turismo Lourival Magalhães já confirmou o show do dia 11, será Luiz Goiano e Girsel da Viola e Banda Jamballay.

Festa do Chopp
O Lions Clube Estância Turística de Presidente Epitácio, sob a presidência do advogado Laerte Carlos Magozzo está preparando mais uma grande festa, a Festa do Chopp, programada para dia 14 de novembro em local a ser definido.

Miss Turismo Regional
O Concurso Miss Turismo Regional será no dia 10 de outubro, no Parque Municipal O Figueiral, durante o Fest-Tur 2009. Todas as cidades interessadas já estão providenciando suas candidatas. O concurso miss turismo Presidente Epitácio será dia 19 de setembro, na Praça da Criança. As inscrições já estão sendo realizadas no setor de cultura da Prefeitura

Lava Jato do Camilo
Lava Jato Camilo deixa seu carro sempre limpo. Lavagem ‘carioca’, completa, encera e poli seu veiculo deixando novo de novo. O Camilo busca e leva seu carro. Ligue 18 – 9716 0254 ou 8139 3250 ou avenida Presidente Vargas, 24-50. aproveite para lavar seu estofado residencial. Camilo e Barbosa contam com equipamento de ultima geração para deixar seu sofá em ótimo estado.