União bloqueia repasse do fpm para 7 cidades da região

Sete municípios da 10ª Região Administrativa (RA) do Estado de São Paulo estão entre os 387 de 24 Estados que tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano zerado. Deixou de ser creditado no dia 10 deste mês um montante de R$ 2.059.570,47 para Marabá Paulista, Narandiba, Panorama, Presidente Bernardes, Taciba, Tarabai e Tupi Paulista. Este bloqueio significa que essas cidades não obtiveram o recurso por ter alguma dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Em nota, a confederação explica que conforme a dívida da Prefeitura o repasse é descontado deste valor. Relata ainda, por meio da Assessoria de Imprensa, que a maioria dos municípios tem o FPM como a principal fonte de receita e este bloqueio acarreta em problemas financeiros.
Para chegar aos resultados, a CNM usou os extratos do repasse do fundo. Essa retenção atingiu 6,9% do total de cidades. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160. Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram municípios com fundo zerado.
Em Presidente Epitácio o repasse foi feito normalmente.