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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Prefeitura realiza III Sipat de 23 a 27 de maio de 2011

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio vai promover de 23 a 27 de maio de 2011, das 9.00 às 11.00 horas, no anfiteatro João Brilhante Júnior, na Orla Fluvial, a III SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
De acordo com o presidente da Cipa, Luiz Carlos Lemes, o evento terá início no dia 23 de maio, com a abertura às 9 horas e logo após palestra sobre “aspectos jurídicos do acidente de trabalho”, proferida pelo advogado, Marco Antônio Madrid, que é especialista em Direito Processual do Trabalho e professor da Uniesp.
No dia 24 de maio, será proferida palestra com o tema, “alcoolismo, sua incidência e os transtornos nas relações do trabalho e social” proferida por Agnaldo Wilson de Souza Cruz, enfermeiro padrão.
No dia 25 de maio, o tema da palestra será DST/AIDS e suas conseqüências com a enfermeira Layla Tauly de Mello.
No dia 26 de maio, palestra sobre “coluna vertebral-aspectos clínicos e profissionais, proferida pelo médico ortopedista e sanitarista, pós graduado em medicina ocupacional e hiperbárica, Aroldo Ferreira da Silva.
Finalmente no dia 27 de maio, palestra sobre “acidentes do trabalho, prevenção, causas e efeitos” que será proferida por Marcos Bocchi Quiles, que é técnico em segurança do trabalho e instrutor do Senai em Presidente Prudente.

62 toneladas de feijão são distribuídas em Epitácio



A Prefeitura de Presidente Epitácio, por meio do Fundo Social de Solidariedade Municipal e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias está distribuindo 62 toneladas de feijão doados pela Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, as famílias carentes de todo o município. Em entrevista ao repórter Nelson Roberto do Jornal Orinho.com, o prefeito José Antonio Furlan (PR) informou que ele e o vice Manoel da Silva (PR) já iniciaram a distribuição nas Vilas Martins, Palmira e do Pescador.
“Fizemos o pedido a Conab, através do Programa Fome Zero e recebemos em doação as 62 toneladas de feijão”, disse Furlan.

Furlan pede mais uma creche e uma escola para Epitácio

O prefeito José Antônio Furlan (PR) esteve em São Paulo a trabalho visitando secretarias do Governo Estadual e fazendo reivindicações para a Estância Turística de Presidente Epitácio. Furlan estava acompanhado do vereador do PSDB, Rosmen dos Santos Lopes e do deputado estadual pelo PSDB, Mauro Bragato. Na Secretaria Estadual de Educação o prefeito epitaciano entregou um ofício endereçado ao secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornélis Voorwald, solicitando a construção e instalação de mais uma escola e uma creche no município.
Em outra audiência, na Secretaria Estadual da Habitação, o prefeito Furlan, também acompanhado do vereador Lopes e de Mauro Bragato, reivindicaram a construção de mais 300 casas populares na cidade e 30 no Distrito do Campinal, assim como solicitaram da secretaria estadual, agilização na conclusão das casas do conjunto habitacional Renascer.
O secretário estadual Silvio Aleixo informou que as casas do conjunto Habitacional Renascer serão entregues em agosto e ficou de estudar o projeto para a construção de mais casas populares no município epitaciano.

Governo vai reajustar professores em 42,2% até 2014

Anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira, beneficiando ativos e aposentados e começa a valer em julho deste ano com 13,8%; governador anunciou também a criação de 10 mil cargos de agentes de organização escolar

O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, uma das propostas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional dos professores do Estado de São Paulo: a política salarial para a educação. Começa com o aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede já em julho deste ano, com índices de 13,8% em média sobre o salário-base e chegará em 2014 com ganhos de 42,2%.
Além disso, no mesmo projeto de lei complementar, enviado à Assembléia Legislativa, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar. A meta do governador com a criação dos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, será aberto concurso público.
O deputado Mauro Bragato, um ferrenho defensor do professorado no Estado, também elogiou outra iniciativa do Governo ao lançar este pacote: a incorporação das gratificações. Os percentuais de reajuste incluem a incorporação da Gratificação Geral (GG) e da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), ação que sempre foi defendida pelo parlamentar.
O objetivo principal do Governo é assegurar condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino.
“Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito”, afirmou o governador Alckmin. A proposta foi elaborada pelas equipes técnicas das secretarias da Educação e da Gestão Pública.
Aumentos anuais
Veja abaixo, tabela com os índices de reajuste para os próximos anos:
Professor de Educação Básica
(Jornada de 40 horas semanais) 


Salário-base (R$) * Aumento
atual 1.665,05 –
julho/2011 1.894,12 13,8%
julho/2012 2.088,27 10,2%
julho/2013 2.213,56 6,0%
julho/2014 2.368,51 7,0%
42,2% (acumulado)
*Não inclui adicionais (vale também para aposentados).

Prefeitura implanta lombadas no centro da cidade



Estão sendo implantadas nas principais vias do centro da cidade de Presidente Epitácio, através da Secretaria da Administração, Patrimônio e Trânsito, lombadas em diversos pontos da cidade.
Esta semana a Prefeitura iniciou a instalação destas lombadas na avenida Presidente Vargas, quadra 1, próximo do cruzamento entre a avenida e a rua São Paulo, nas proximidades do Centro de Saúde II e Fórum.
As lombadas que estão sendo construídas nas principais vias da cidade são de 1,50 metros de comprimento e 8 centímetros de altura, sendo que as mesmas são sinalizadas com placas “A-19 lombada”, com setas indicativas e atendendo a sua colocação na via pública, placas “R-19”, com velocidade máxima permitida de 20km/h.
De acordo com o diretor de trânsito de Presidente Epitácio, Capitão PM Aparecido Bizarro Filho, todas lombadas obedecem a resolução n.º 39/1998 do Conselho Nacional de Trânsito o CONTRAN. Ele justifica também que “após estudos feitos pelo Departamento Municipal de Trânsito foi constatado que apenas a sinalização com placas de redução de velocidade não foram suficientes para a redução da velocidade e na prevenção de acidentes em vias de grande circulação de veículos e pedestres, ciclistas e motociclistas, daí a necessidade de se implantar as lombadas”.
Já foram implantadas pela Prefeitura lombadas nas quadras 20 e 22 da rua Rio Branco, quadras 4 e 8 da rua Antônio Venâncio Lopes e quadras 4 e 15 da rua Juca Pita, atendendo à reivindicações do Conselho Municipal de Segurança”.

MINHA CIDADE MAIS LIMPA

A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, com a finalidade de melhorar a qualidade ambiental de toda a população epitaciana, iniciou o programa “Minha cidade mais limpa”. O programa consiste em organizar a disposição de resíduos de poda e corte de arvores nos canteiros centrais e passeios públicos. O programa dividiu a cidade em quatro setores identificados pelas cores laranja, azul, verde e vermelho. O setor Laranja contempla a Vila Centenário, Vila Presidente Vargas, Vila Esperança, Jardim Campo Grande, Vila Cruzeiro do Sul, Vila Santa Rosa e Pátio da Fepasa. O setor Azul contempla as Chácaras Helvécio, Jardim das Paineiras, Conjunto Habitacional Renascer, Vila Bordon, Vila Tibiriçá e Residencial Portal do Lago. O setor Verde contempla a Vila Maria, Vila Palmira, Vila Martins, Village Lagoinha e Vila Monte Castelo. O setor Vermelho contempla o Jardim Real I, Vila Progresso, Jardim Real II, Jardim dos Pioneiros, Alto do Mirante I, Alto do Mirante II e Jardim Tropical.
O setor Laranja poderá realizar corte e poda de árvores do dia 01 ao dia 07 do mês, o setor Azul do dia 08 ao dia 14 do mês, o setor Verde do dia 15 ao dia 21 do mês e o setor Vermelho do dia 22 ao dia 28 do mês.
Vale lembrar que para podar ou cortar qualquer espécime arbóreo é necessário a autorização do Departamento de Meio Ambiente.
Para solicitar autorização para poda ou corte de árvores o munícipe deverá comparecer ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, localizado na Rua Álvaro Coelho nº 28-26, Orla Fluvial, munido de seus documentos pessoais e fazer a solicitação, posteriormente um técnico vai ao local para verificar a necessidade ou não da execução, posterior a vistoria o técnico emite ou não uma autorização.
O corte ou poda de árvores sem a devida autorização sujeitará ao infrator as sanções previstas em lei, além de prejudicar a qualidade de vida dos moradores do seu bairro.
O programa “Minha cidade mais limpa” será executado em duas fases. A primeira na orientação e distribuição de panfletos nas residências para informar ao cidadão em qual setor esta localizado a sua casa que inicia dia 14 deste mês e vai até o dia 31 de maio.
A segunda fase que inicia no dia 01 de junho consiste na fiscalização para não permitir fora do período previsto à execução de poda e corte de árvores em setores proibidos. Para aqueles que executarem a poda e corte de árvores sem autorização ou em período proibido serão aplicadas multas e as sanções previstas no Código de Posturas Municipal e na Lei de Crimes Ambientais.
Vale lembrar que com a colaboração de todos a qualidade de vida de nossa população será ainda melhor.
Qualquer dúvida quanto à localização do setor em que sua casa esta localizada, dúvidas ou sugestões poderão ser feitas pelo telefone (18) 3281 4660 ou pessoalmente no Departamento de Meio Ambiente.