Curso Prática Forense Trabalhista - Período - 19/10/2012 á 15/12/2012.
Horário das aulas - Das 18h30 às 22h30 horas nas sextas-feiras e/ou das 8h30 às 12h40 aos sábados. - Carga Horária - 32 horas / 8 aulas.
Público Alvo - Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis e Estudantes em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Investimento - R$ 300,00 ou 04 Parcelas de R$ 75,00
Professores: Prof. Ms. José Roberto Dantas Oliva, Prof. Ms. Samuel Hugo Lima, Prof. Esp. Rogério José Perrud, Prof. Ms. José Antônio Pancotti.
Inscrições - 120ª Subseção de Presidente Epitácio
presidente.epitacio@oabsp.org.br
(18) 3281-3480 / (18) 3281-2162.
O curso teve inicio com a 1ª unidade: introdução: dia 19 (sexta-feira) – das 18h30 às 22h30 – Juiz do Trabalho e Prof. Ms. José Roberto Dantas Oliva com: 1) apresentação da Justiça do Trabalho - 2) a nova situação jurídica do Direito e do Processo do Trabalho - 3) o papel do advogado - 4) providências prévias: entrevista com o cliente, informações imprescindíveis e relação ética e leal, seleção de documentos (verificação sobre a existência de normas coletivas e sua aplicabilidade ao caso concreto), o advogado como primeiro juiz da causa, contrato de honorários, etc.
A 2ª unidade: a propositura da ação: será dia 09/11 (sexta-feira) – das 18h30 às 22h30 – Juiz do Trabalho e Prof. Ms. José Roberto Dantas Oliva
1) ações na Justiça do Trabalho: 1.1. reclamação trabalhista: rito ordinário / rito sumaríssimo - 2) Inquérito para apuração de falta grave de estável - 3) causas de alçada exclusiva da Vara - 4) desdobramento da audiência – intimação pessoal – confissão - 5) Comissões de Conciliação Prévia – submissão obrigatória?
3a unidade: Petição Inicial – Modelos diversos: 10/11/2012 (sábado) – das 8h30 às 12h30 – Juiz do Trabalho e Prof. Ms. José Roberto Dantas Oliva
1) Modelos de petição (dversos, incluídas as que necessitam de tutela antecipada), com discussão em sala sobre os temas mais comuns: reconhecimento de vínculo; horas extras; intervalos; repouso remunerado; repercussões; imposto de renda e contribuições previdenciárias; honorários advocatícios (inclusive indenização com base no Código Civil e a jurisprudência sobre o assunto) e outros
2) esclarecimento de dúvidas sobre as peças processuais
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