Com origem em propositura feita em março do corrente ano pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, José Carlos Botelho Tedesco - Alemão Tedesco (PV), o executivo municipal formulou projeto de lei que autoriza a implantação de “Frentes de Trabalho”, com postos de trabalho a serem ocupados por pessoas desempregadas residentes no município.
Votado pela Câmara na última sessão do mês de agosto, o projeto foi aprovado por unanimidade e prevê a criação do projeto vinculado à área de assistência e desenvolvimento social do município onde o executivo poderá contratar mão de obra de pessoas cadastradas junto àquela pasta.
O programa, denominado "Assistência ao Trabalhador Desempregado", tem como objetivo dar ocupação, renda, qualificação profissional e formação cívico-social aos desempregados residentes no município.
Inicialmente com 30 vagas, o programa fornecerá auxílio-desemprego no valor de vinte e cinco reais por dia trabalhado e tem como requisitos para os participantes: idade mínima de 18 anos; estar desempregado, e não ser aposentado, pensionista, beneficiário de seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente; residência fixa no município há pelo menos dois anos e não estar respondendo a processo por crime doloso.
O auxílio-desemprego será concedido por no máximo noventa dias para cada beneficiário e, segundo o chefe do executivo municipal, José Antonio Furlan (PR), visa amenizar a situação econômico e financeiro de chefes de família que se encontram desempregado e sem renda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário