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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Lei proíbe Prefeitura de contratar pessoas condenadas

Por meio da indicação nº 098/2011, de 10 de junho, do vereador José Carlos Botelho Tedesco – Alemão Tedesco (PV) e assinada por todos os colegas da casa foi indicado ao prefeito José Antonio Furlan (PR) a necessidade de deflagrar um Projeto de Lei que proíba o Executivo de nomear para Cargos em Comissão, pessoas condenadas em processo judicial e ou demitidas do serviço público em processo administrativo ou judicial.
À época o vereador Tedesco disse que a sociedade brasileira clama por moralização do país, especialmente no setor público, pois a noticia de corrupção e desvio e verbas públicas, já faz parte do cotidiano dos meios de comunicação, tanto é, que a chamada Lei da Ficha Limpa nasceu da iniciativa popular.
O Projeto de Lei nº 033/2011, de 29 de agosto de 2011 – devidamente aprovado pelo poder legislativo epitaciano “proíbe o executivo municipal de nomear para cargos de provimento em comissão da administração pública direta e indireta, pessoas condenadas em processo judicial transitado em julgado e ou demitidas do serviço público em processo administrativo ou judicial e dá outras providências”.
Segundo o prefeito Furlan o mérito, em atenção a indicação nº. 098/2011 da Câmara, a fim de garantir o principio da moralidade na Administração Pública e com o intuito de coibir a nomeação de pessoas que não possuem “ficha limpa” para ocupar cargo público no Município, o presente projeto visa estabelecer critérios para o provimento de cargos em comissão, aplicando de forma complementar aos demais critérios gerais e especiais de provimento estabelecidos na legislação municipal.

Câmara aprova projeto que cria “Frentes de Trabalho”

Com origem em propositura feita em março do corrente ano pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, José Carlos Botelho Tedesco - Alemão Tedesco (PV), o executivo municipal formulou projeto de lei que autoriza a implantação de “Frentes de Trabalho”, com postos de trabalho a serem ocupados por pessoas desempregadas residentes no município.
Votado pela Câmara na última sessão do mês de agosto, o projeto foi aprovado por unanimidade e prevê a criação do projeto vinculado à área de assistência e desenvolvimento social do município onde o executivo poderá contratar mão de obra de pessoas cadastradas junto àquela pasta.
O programa, denominado "Assistência ao Trabalhador Desempregado", tem como objetivo dar ocupação, renda, qualificação profissional e formação cívico-social aos desempregados residentes no município.
Inicialmente com 30 vagas, o programa fornecerá auxílio-desemprego no valor de vinte e cinco reais por dia trabalhado e tem como requisitos para os participantes: idade mínima de 18 anos; estar desempregado, e não ser aposentado, pensionista, beneficiário de seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente; residência fixa no município há pelo menos dois anos e não estar respondendo a processo por crime doloso.
O auxílio-desemprego será concedido por no máximo noventa dias para cada beneficiário e, segundo o chefe do executivo municipal, José Antonio Furlan (PR), visa amenizar a situação econômico e financeiro de chefes de família que se encontram desempregado e sem renda.

Constrular realiza feirão de ofertas com sucesso

A Constrular Home Center realizou nos dias 9, 10, 12 e 13 um grande feirão de ofertas e promoções de grande parte dos materiais de construção, incluindo pisos e revestimentos, tintas, pias, tubos, válvulas para descarga e outros artigos importantes na construção ou reforma.
Segundo o empresário Edson Mikhail, proprietário da Constrular Home Center, todos os meses haverá promoções que vão agradar seus clientes e novos clientes. “Teremos produtos com preço de fábrica”, disse Mikhail.
Uma ótima novidade da Constrular é a ‘Entrega Express’, a empresa conta agora com sete veículos, “agilizando ainda mais as entregas em toda região”, pontuou o diretor.

Escola Mércia terá aulas de atletismo

Estão sendo iniciadas na Escola Estadual Mércia Maria Pretti Soares, as aulas da ACD (Atividade Curricular Desportiva) de Atletismo. A turma de treinamento pertence à categoria pré- mirim (até 12 anos), gênero misto (masculino e feminino) e atenderá preferencialmente os alunos do 5º ano do período da manhã. Foi homologada pela Diretoria de Ensino no final de agosto e atribuída no dia 9 de setembro de 2011.
Segundo a diretora Flor Guacira, nessa modalidade o professor terá como objetivo específico desenvolver as capacidades físicas e habilidades motoras necessárias para competição, como velocidade, resistência, força e coordenação motora. “Para essa categoria, os alunos competirão nas provas de pista (75m rasos e 400m) e de Campo (Salto em distância e lançamento de pelota)”, disse Flor.
Mais uma vez a equipe gestora, professores e funcionários se unem pelo bem da comunidade e agradecem o incentivo dos pais e interesse dos alunos.
Nota da redação: segundo informações de professores, funcionários, pais e alunos, a Escola Mércia ganhou uma nova dimensão de capacidade de coordenar com a diretora Flor Guacira.

Reinaldo Alguz pede ação rápida em defesa dos empregos

Em reunião ocorrida na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estadual Reinaldo Alguz (PV) alertou para a necessidade de ação rápida em defesa dos trabalhadores do Frigorífico JBS-Friboi de Presidente Epitácio. Ao lado do prefeito José Antonio Furlan (PR), do Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Botelho Tedesco (PV), do representante da Secretaria da Fazenda do Estado, Clóvis Cabrera, e de integrantes da comissão, o deputado relatou à caravana de uma centena de representantes dos trabalhadores do frigorífico as várias reuniões que tem tido com membros do governo estadual para tratar do assunto. Declarou que é hora de união das forças políticas e dos segmentos econômicos e sociais paulistas, tanto para ações rápidas e emergenciais (como a preservação dos empregos no frigorífico em Presidente Epitácio), como para as ações a médio e longo prazos, para enfrentar o desemprego e o esvaziamento econômico da região Oeste do Estado, que são causados, em grande parte, pela guerra fiscal entre os estados da federação.
Reinaldo Alguz integrará a comissão que, por proposta aprovada na reunião, irá se reunir com a diretoria do BNDES, na própria sede do banco, no Rio de Janeiro. O banco federal de fomento detém cerca de 1/3 das ações da JBS-Friboi. Outras propostas aprovadas foram: reunião no Palácio dos Bandeirantes, com a presença dos acionistas da empresa; ida dos membros da Comissão de Finanças e de demais deputados a Presidente Epitácio dia 16 de setembro; atuação dos deputados junto às bancadas federais de seus partidos, em Brasília, para ampliação da ação política em torno do problema.

Jovem morre atropelado ao socorrer vítima

Uma sequência de acidentes por atropelamento que ocorreu na madrugada de domingo na Avenida Juliano Ferraz de Lima, em Presidente Epitácio, resultou na morte de um jovem e deixou outros dois com ferimentos graves. Por volta de 5h30 da madrugada de domingo, o movimento era intenso na via já que muitas pessoas regressavam de uma festa a fantasia que aconteceu em um clube das imediações. Durante a movimentação, Tiago da Silva Martins, de 26 anos dirigia um VW Gol preto e atropelou o adolescente Diego Yushiura Alves, de 16 anos que caminhava pela avenida.
Outro veículo que transitava no mesmo sentido ocupado por cinco pessoas parou e seus ocupantes desembarcaram para auxiliar no socorro do jovem acidentado. Enquanto que os jovens atendiam ao rapaz ferido, outro VW Gol, de cor branca, passou pelo mesmo local a atropelou o frentista Vinícius Viana Oliveira, de 21 anos e Renan Lopes do Amaral, de 26 anos. As três vítimas foram socorridas e levadas para a Santa Casa de Presidente Epitácio onde Vinícius Viana Oliveira, não resistiu aos ferimentos e morreu durante o atendimento.
Devido à gravidade dos ferimentos, os outros dois rapazes foram transferidos, Diego para a Santa Casa de Presidente Prudente e Renan, para o Hospital Yamada. Ambos permaneceram internados. De acordo com os registros policiais, o condutor do veículo que causou o primeiro acidente, se recusou a passar pelo teste do ‘Bafômetro’, mas foi submetido a exame clínico que constatou que ele estava alcoolizado. Já o condutor do carro que provocou o segundo acidente, fugiu sem ser identificado. Porém, ele se apresentou acompanhado de um advogado e levou o carro para a perícia. Saulo Alves Teresa, de 23 anos disse que não parou no momento do acidente, pois ficou com medo.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os detalhes sobre os dois acidentes e a conclusão do documento deverá ocorrer em até 30 dias. O corpo do frentista Vinícius Viana de Oliveira, foi velado e sepultado ontem, no cemitério Horto da Igualdade, em Presidente Epitácio.

Direto da Policia

PM prende um indivíduo por tráfico de entorpecentes em Presidente Epitácio
Policiais Militares prenderam um indivíduo por Tráfico de Entorpecentes em Presidente Epitácio/SP. Os Policiais Militares estavam em patrulhamento pela Rua Américo Holppert, Jardim dos Pioneiros em Presidente Epitácio, quando suspeitaram de uma movimentação de pessoas estranhas entrando e saindo em um bar ali localizado, notaram que várias pessoas que foram até o local, faziam contato com um indivíduo em uma residência nos fundos do referido bar, os policiais entraram na residência com autorização do proprietário do bar, e depararam com Fernando Aparecido dos Santos, de 18 anos, no interior do banheiro. Foi efetuado busca pelos cômodos, onde foram localizados 05 (cinco) invólucros plástico contendo "crack", 01 (um) invólucro plástico contendo "cocaína", todas sob um armário de cozinha pronto para venda, a quantia de R$ 83,00 no interior da carteira do indiciado e sob a cômoda do quarto a quantia de R$ 33,00 acondicionados em um boné sob uma prateleira do outro quarto, sendo todas as cédulas em notas diversas proveniente da venda de entorpecente, ao indagar Fernando a respeito, o mesmo confessou que vendia entorpecentes naquele local.
Foi dada voz de prisão a Fernando e conduzido juntamente com os objetos apreendidos e o dinheiro ao plantão policial onde a Autoridade de plantão, ao tomar ciência do fato ratificou a voz de Prisão em Flagrante Delito pelo crime de "Trafico de Entorpecente", Apreensão de 02 (dois) Microcomputadores da marca Philco/Positivo, modelo Net/Notebook, 02 (dois) celulares da marca Bak/Mox, modelo BK/MO, 01 (um) DVD da marca MIDI, modelo DVD Player e R$ 413,00 em moeda corrente, permanecendo Fernando preso à disposição da Justiça.