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terça-feira, 26 de julho de 2011

O ditado popular e a lei

José Carlos Botelho Tedesco

Geralmente, achado não é roubado, e não só no dito popular, mas também aos olhos da lei, a mesma lei que, seguindo um outro dito popular, “aconselha” que o cidadão desconfie, e não compre, quando a esmola for demais.
Existe um artigo no Código Penal, mais precisamente o 180, que tipifica, ou seja, descreve, o crime de receptação. Vamos a ele:
“Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.”
No fundo, no fundo, o que a lei está dizendo é para que o cidadão comum não banque o esperto e não compre por uma mixaria, de estranhos ou conhecidos, produtos que ele saiba, ou tenha quase certeza, que possam ter sido roubados e dos quais geralmente não se sabe a procedência, porque senão alguém pode ir para a cadeia. Sim, porque o que se espera dos homens, e das mulheres, é que, como o santo, desconfiem quando a esmola for demais.
Agora, se o esperto que compra uma mercadoria que saiba ter sido roubada for um comerciante, e utilizar essa mercadoria roubada para “ ... expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício da atividade comercial ou industrial ...”, a pena é de três a oito anos de reclusão, e multa. É o crime de receptação qualificada, tipificado no art. 180, parágrafo primeiro do Código Penal.
E porque a lei pune quem compra coisas roubadas com a mesma pena - ou maior, no caso da receptação qualificada - de quem pratica um furto ? Entre outras coisas, para desestimular o furto e o roubo, já que se não houver ninguém para comprar mercadoria roubada ou furtada, o criminoso não mais terá “lucro” com seus crimes e, benção das bênçãos, deixará essa vida de lado.
Resumindo, se alguém lhe procurar com um relógio Rolex original, que está vendendo baratinho, baratinho, porque está precisando completar o dinheiro da passagem do pai que está indo ver uns tios lá no Pará, não compre. Até porque, na cadeia, não vai fazer muita diferença saber as horas.

Macaco cuidando do bananal

artigo

Há coisas que são incompatíveis entre si, e um exemplo sempre citado é o da água e o óleo, que não se misturam, embora haja casos em que as coisas até se misturam, o problema é que não deveriam. Um exemplo? Quem se atreve a escrever para que outras pessoas leiam, não tem o direito de não ter competência para tanto, mas se assim for, o mínimo que se exige é que esteja sempre inspirado e persevere na busca de um texto ao menos decente; agora, quando nada disso acontece, como é o meu caso hoje, sem inspiração e sem perseverança – competência nunca tive mesmo -, aí resta ao leitor apenas lastimar o tempo perdido.
Continuando com as incompatibilidades, quem é que já não ouviu falar que mulher não pode ser feia e burra ao mesmo tempo? Nesse caso, não que sejam “qualidades” incompatíveis, mas que é muito azar de uma vez só, isso é. Já do outro lado da escala, dizem que o homem até pode ser um pouco preguiçoso, desde que não seja burro; agora, se for burro mesmo, aí tem que, no mínimo, ser trabalhador ou gostoso, pelo menos foi o que eu ouvi tempos atrás, meio sem querer, de uma roda de mulheres sentada num barzinho lá na orla.
Incompatível também, me parece, é o sujeito que não faz nada de útil da vida – e nem nunca fez - querer ser tratado com o respeito que merece um trabalhador, do mesmo modo que é conflitante um puxa-saco exigir que o tratem com dignidade.
Por fim, mas não menos importante, tomar escondido o vinho do padre e querer ir para o céu também não dá, até porque, ainda que o padre não perceba, tem sempre Alguém de olho. E não adianta fazer cara de paisagem.

PS – Semana passada tentei ludibriar o leitor e não avisei que a crônica era antiga. Como o castigo vem a cavalo, no corpo do texto havia um parágrafo em que eu dizia que nossa cidade não tem cinema, porque na época em que escrevi, não tinha mesmo. Peço desculpa aos leitores e ao pessoal do cinema que, por sinal, tem uma ótima programação e não fica a dever nada a nenhum outro.

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CART celebra Dia do Motorista com distribuição de folhetos e pit stop


Homenagem aos condutores inclui folder com dicas de segurança e serviços de limpeza de faróis, lanternas e faixas refletivas nos veículos dos interessados

A Concessionária Auto Raposo Tavares (CART), que administra o Corredor Raposo Tavares, vai comemorar o Dia do Motorista, celebrado em 25 de julho, com duas ações para homenagear os condutores. Entre os dias 24 e 25, nas nove praças de pedágio, distribuirá dois fôlderes. Um deles, com a mensagem “Motorista, é pra você que construímos os caminhos do desenvolvimento. Por isso, neste 25 de julho homenageamos quem é tão importante no nosso dia a dia”, constitui-se em um cartão de parabéns aos motoristas pela data.
No verso, o folheto lista dicas de segurança, como manter distância do veículo à frente para evitar colisão traseira, usar o cinto de segurança e respeitar o limite de velocidade da via. Aproveitando a ocasião, a CART também distribuirá o folder “Seja Visto e Evite Acidentes”. O impresso traz orientações aos motoristas, como dirigir com faróis acesos, mesmo durante o dia; redobrar a atenção ao fazer conversões e ao entrar na pista e sinalizar com a seta ao mudar de direção na via.
Traz, também, um convite para os motoristas participarem da Ação da CART para comemorar o Dia do Motorista, o pit stop que será realizado entre os dias 27, 28 e 29 em sete postos de serviços existentes ao longo do Corredor Raposo Tavares. Visando a redução de colisão traseira, no pit stop a concessionária fará gratuitamente nos veículos dos interessados limpeza de faróis, de lanternas e de faixas refletivas.
Serviço:
O pit stop será realizado, nos dias 27, 28 e 29, das 14h às 20h nos postos: Graal Paloma (km 309 da rodovia João Baptista Cabral Rennó – SP 225); Posto Cruzadão (km 16 da rodovia Orlando Quagliato – SP 327); Posto Alexandria (km 431 da rodovia Raposo Tavares – SP 270); Posto Amigão (km 481 da rodovia Raposo Tavares – SP 270); Posto Rodotruck (km 571 da rodovia Raposo Tavares – SP 270); Posto Raposão (km 608 da rodovia Raposo Tavares – SP 270) e Posto Arlei (km 649 da rodovia Raposo Tavares – SP 270).

Caiuá: Obras da Pré-Escola em fase final

A reforma e remodelação da Pré-Escola de Caiuá estão em fase final. Por determinação do prefeito Cícero, foram realizadas as obras como: troca de reboco e pintura, ornamentação, troca de janelas, portas e pisos, reforma dos banheiros, forro e telhado, além de um belo paisagismo.
A prefeitura investiu mais de R$ 182.000,00, em convênio com o governo estadual.
Hoje quem passa pelo local contempla uma nova, moderna e bonita construção, que valoriza a cidade, e eleva a auto-estima dos alunos da Pré-Escola, que devem voltar ao novo prédio no início do segundo semestre.
O prefeito Cícero disse estar feliz com a nova Pré-Escola. “Educação tem que ser prioridade, pois é a forma mais eficaz que temos para capacitar e preparar nossas crianças e adolescentes, para um futuro de sucesso e feliz”, disse Cícero.

Legenda da foto: Vista parcial da nova Pré-Escola.

Caiuá: Prefeitura Realiza Conferência Municipal de Assistência Social

Acontecerá no próximo dia 29 de julho a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caiuá, a partir das 8:30 horas no PROCAP.
O evento que tem total apoio do prefeito Cícero, contará com a presença de autoridades locais e regionais, e da população, para debater assuntos relativos ao setor.
O prefeito Cícero enfatizou a importância da participação de toda a população, para discutir o projeto e as futuras ações e realizações do setor.
“Todo o nosso trabalho, o que realizamos, construímos e conquistamos, é em busca da valorização do nosso município e bem estar de nossa gente. Com as bênçãos de Deus, estamos, apesar das dificuldades, vencendo obstáculos, e trabalhando dia-a-dia na busca de uma melhor qualidade de vida, para nossas famílias. Portanto é muito importante ouvir a nossa gente, para traçar os rumos da administração”, disse o prefeito Cícero.

Legenda da foto: Prefeito Cícero e os vereadores Jaime e Zé Crente, durante reunião sobre a
conferência municipal de Assistência Social.

SEMPAS de Bataguassu realiza conferência municipal

A Prefeitura de Bataguassu, através da SEMPAS (Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social), realizou na noite de terça-feira (12) a abertura da sétima edição da ‘Conferência Municipal de Assistência Social’. O evento terminou nesta quarta-feira (13). O tema debatido foi: “Consolidar o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e Valorizar seus Trabalhadores”, conforme definição do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).

Reunidos no auditório do Sindicato Rural, lideranças políticas, entidades assistenciais, secretários municipais, professores e convidados, debateram propostas e estratégias de organização para aperfeiçoamento da política pública. “O prefeito João Carlos é solidário e atento a mudanças que visam melhor à política pública que atende a comunidade de Bataguassu. Essa conferência vai reunir informações que vão, ainda mais, nortear a ações da administração dando ênfase a ajuda humanitária e solidária”, disse Alexandra Cândida Fonseca, secretária municipal de Promoção Social, durante abertura da conferência que teve na mesa principal a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Luciana Naves Rodrigues; Maria Pereira da Silva – Secretária Municipal de Educação e Cultura (representou o prefeito João Carlos); Valdemar Barbosa da Silva – Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos; Maria Elisa Kotai (Preta Kotai) – Vereadora; e a especialista em violência domestica, Silvia Regina Nakamatsu, Técnica da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social a qual proferiu a palestra ‘Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores’.

Ainda conforme Alexandra, a conferência teve como principal objetivo avaliar a política pública de assistência social a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social sob a lógica do trabalho articulado em rede (entidades sócio-assistenciais e unidades estatais), do protagonismo e participação dos usuários e da valorização dos trabalhadores.

ATENÇÃO ESPECIAL
Desde o aspecto o Prefeito João Carlos, em sua administração vem desde 2004, vêm proporcionando diversos avanços, primeiramente desmembrando a assistência social da pasta da saúde dando assim uma independência de trabalho, qualificando e melhor dimensionando o numero de servidores, ampliando a oferta de serviços. Deixando de ser uma política clientelista e passando a ser uma política de direitos sociais. Implantando os Centros de Referências de Assistência Social- CRAS nos bairros em situação de vulnerabilidade, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, que trabalha diretamente na defesa de pessoas com direitos violados. E fundamentalmente a criação da Lei municipal do Sistema Único de Assistência Social, uma iniciativa do Prefeito João Carlos Aquino Lemes com o apoio essencial do Legislativo Municipal.

Durante a conferência um momento impar chamou a atenção do público. Integrantes do Projovem fizeram apresentação musical chamada “Jeito de mato” e em seguinda os alunos encenaram peça teatral “Ladrão dos Sonhos”, sob a coordenação do professor João, de artes cênicas.

O evento teve como ápice a palestra ministrada por Thais Helena Toreli de Barros – Psicologa, Técnica da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento de Presidente Prudente.