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quinta-feira, 6 de setembro de 2012
Estudo visa regularização fundiária em Venceslau
Assessoria de Imprensa
Na intenção de regularizar as questões fundiárias dentro do perímetro que envolve um raio de oito quilômetros a partir do marco zero de Presidente Venceslau, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) e a Prefeitura assinaram na tarde de sexta-feira um protocolo de intenções para a realização de diagnóstico do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária. Com este estudo, o objetivo é a entrega de títulos de propriedade. Participaram da solenidade o diretor executivo da Fundação, Marco Pilla e o prefeito venceslauense, além de Jonas Villas Boas (diretor adjunto de recursos fundiários do Itesp), Marco Tulio Vanalli (coordenador regional do Itesp), Gilberto Ferrari (supervisor do Itesp em Presidente Venceslau), Fabrício Cabanilha (supervisor do Itesp em Presidente Epitácio) e Newton Turbuk (supervisor do Itesp em Mirante de Paranapanema).
Será alvo da iniciativa áreas que contam com terras devolutas, embora tenha no local seu ocupante e, respectivamente, sua casa construída. A medida beneficiará diretamente os moradores do bairro Antônio de Oliveira da Fonseca Pereira, entre outros.
O estudo visa ainda levantar quantos lotes devolutos e quantos legitimados há em Venceslau, por exemplo. Depois disso, ainda com o interesse da municipalidade e do ITESP, é firmado um convênio. Assim, o Estado repassa estas terras devolutas para o município e o Executivo realiza a entrega dos títulos de domínio aos ocupantes.
Diagnóstico
Conforme o procedimento técnico adotado, os estudos envolvem pesquisas na parte jurídica, como avaliação de documentos em cartórios de registro de imóveis e Prefeitura, bem como análises em campo, quando são realizados cadastros urbanos. É feito o levantamento do perímetro da extensão territorial em que o trabalho será realizado. Outra etapa é a solicitação da documentação do pessoal que ocupa cada área que não está legitimada, sendo analisada a origem do título, que geralmente está em nome da Prefeitura e expede-se o título de domínio em nome do ocupante.
O Programa
Para promover a regularização fundiária em imóveis urbanos e rurais, que é uma de suas atribuições legais, a Fundação Itesp criou em 1995 o Programa Minha Terra. Segundo o órgão, trata-se de política pública de relevância, pois elimina conflitos pelo uso da terra, no campo e na cidade, ao mesmo tempo em que leva segurança jurídica e promove o desenvolvimento sócio econômico das comunidades atendidas.
Força tática do 42º BPM/I realiza treinamento para controle de distúrbios civis
Força tática do 42º BPM/I realiza treinamento para controle de distúrbios civis
Na manhã do dia 04 de setembro (terça feira), os Policiais Militares do Programa de Força Tática do 42º BPM/I, sob o comando do 1º Tenente PM Helder Bezerra Camatari, realizaram um treinamento de controle de distúrbios civis nas dependências do recinto de exposições Alfredo Ellis Neto, em Presidente Venceslau/SP.
Os Policiais Militares constantemente são instruídos nesta Unidade e integram o Batalhão Matricial de Choque do Comando de Policiamento do Interior-8, juntamente com as Forças Táticas do 18º BPM/I (Presidente Prudente) e 25º BPM/I (Dracena).
Durante o treinamento, os Policiais Militares do Corpo de Bombeiros de Presidente Venceslau colaboraram efetivamente destinando o apoio logístico necessário para o desenvolvimento dos procedimentos.
Leilões da FAIVE 2012 movimentaram R$ 5 milhões
Os leilões da 36ª. Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau (FAIVE 2012) foram uma atração à parte, atraindo agropecuaristas de diversas localidades do Brasil e movimentando cerca de R$ 5 milhões em volume de vendas. Foram ofertados 4 mil animais de corte, 80 matrizes PO e 600 reprodutores, divididos em nove concorridos eventos. “Os leilões acabam sendo uma grande vitrine para a própria FAIVE”, comenta Marcos Soriano, diretor da LeiloSul.
Para este ano uma parceria foi firmada com o Banco do Brasil. Com isto, qualquer agropecuarista pode usufruir de carta de crédito, com limite pré-aprovado. “Este foi o grande diferencial da FAIVE 2012, pois tivemos uma linha especial de crédito para os investidores que prestigiaram nossos leilões”, acrescenta Soriano.
Cape tem mais uma professora mestre
Professora e pedagoga especialista em educação especial, Gilda Pereira da Silva, defendeu dia 30 de agosto, a dissertação de mestrado em tecnologia assistiva como apoio à ação docente. Agora a mesma está fazendo seu projeto para dar continuidade no doutorado.
Tecnologia Assistiva, são recursos, produtos ou serviços utilizados para ampliar as habilidades de pessoas com necessidades especiais. Visa promover independência e a autonomia para a vida familiar, social e escolar.
De acordo com a Professora Doutora Olinda Teruko Kajihara da UEM, avaliadora externa convidada: – “Ainda há carência de domínio da Tecnologia Assistiva, mas a força de vontade de quem a utiliza faz a diferença na inclusão do aluno especial em escola da rede pública. Esta é uma constatação da pesquisa desenvolvida pela pedagoga Gilda Pereira da Silva e apresentada na defesa pública da dissertação que resultou na obtenção do título de mestre em educação. Outro fator positivo é que, se antes havia certa rejeição pelo aluno especial, por parte dos professores do ensino regular, atualmente existe o acolhimento. São os aspectos positivos que devem ser valorizados e não passar a vida toda reclamando de tudo, sem agir e nem apresentar alternativas viáveis”.
Também compuseram a banca a doutora Carmem Lúcia Dias e o doutor orientador Adriano Rodrigues Ruiz, coordenador do Programa de Mestrado em Educação da Unoeste.
Gilda Leciona no Curso de Licenciatura em Pedagogia e Pós graduação em Educação Especial, Psicopedagogia e outros cursos afins. O Cape parabeniza por mais uma conquista. Lembrando que a mesma está no Cape desde 2009.
Profª. Drª Olinda, Gilda, Prof. Drº orientador Adriano, Profª Drª Carmen
Pessin pede dedetização em bueiros
Por meio da indicação nº 127/2012, o vereador Francisco Alberto Pessin indica ao prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, da necessidade de implantar redutores de velocidade (tipo passarela), na extensão da Avenida Presidente Vargas.
Justificativa: - As medidas se fazem necessárias devido ao grande fluxo de automóveis e motocicletas que circulam pela nossa avenida. Constantemente presenciamos pedestres tentando atravessa-la em vários pontos de sua extensão e encontram dificuldades. Logo, justifica-se a presente indicação pelo fato de que há anos os moradores daquela localidade pleiteiam esse tipo de redutor de velocidade, que por ser uma via declinada fomenta a alta velocidade dos automóveis e motocicletas, gerando assim um perigo constante para a população local.
Em outras indicação nº 128/2012, Pessin indica ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, da necessidade de efetuar a dedetização dos bueiros existentes em nossa cidade, com o objetivo de podermos evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Justificativa:- As medidas se fazem necessárias em nosso município, pois é comum as pessoas verem ratos, insetos e animais peçonhentos saindo dos mesmos, aliás, esta dedetização tem que ser frequente. Com isso, há grande necessidade de tomarmos as providências necessárias, evidentemente para prevenirmos esse tipo de problema, através da Vigilância Sanitária do Município.
Oral Master atende em várias especialidades médicas
A Oral Máster Saúde – Convênios e Credenciamento de Presidente Epitácio está atendendo agora com várias especialidades médicas. Segundo informações, já estão atendendo os seguintes profissionais: Raissa Vargas – médica otorrinolaringologista - especializada em ouvido, nariz e garganta, Priscila Naida – fonoaudióloga – especializada em desenvolvimento da fala, linguagem e terapias complementares, Fernando Cesar – dermatologista e endocrinologista – vitiligo, micose, alergia, psoríalise, câncer de pele, alterações nos cabelos, colesterol, excesso de peso, deficiência de hormônio e aumento de triglicerídeos e tireoide, Mayume – nutricionista – tratamento da compulsão alimentar, controle de peso e prevenção com cardápios para diabetes, Regina Célia – podóloga – auxilia no tratamento em doenças externas dos pés, unhas encravadas, calos, olho de peixe.
Além de exames de audiometria – particulares, admissional, demissional e periódicos e Croorto – dentistas especializados com atendimento para você e sua família.
Lopes pede pavimentação em locais com transporte escolar
Por meio da indicação nº 130/2012, o vereador Rosmen dos Santos Lopes indicou ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, da necessidade de elaborar um projeto junto ao Ministério das Cidades, do Governo Federal, para o cadastramento chamado “Pró-Transporte” – PAC 2, pavimentação e qualificação de vias urbanas, segunda etapa.
Justificativa: - Conforme programa existente no Ministério da Cidade, do Governo Federal, mediante cadastramento, poderá o município, conforme a sua capacidade de endividamento, conseguir empréstimos para a realização de pavimentação, recapeamento e drenagem das vias e ruas do município.
De acordo com as regras do programa, o prazo de carência de seis anos para o inicio do pagamento de referido empréstimo, podendo referido empréstimos serem pagos até o prazo de vinte anos, com juros de 6% (seis porcento) ao ano.
Em outras indicação nº 129/2012, Lopes indica ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, da necessidade de implantar uma ciclovia no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional Renascer e o Jardim das Paineiras.
Justificativa: - Embora o asfaltamento implantado naquele local recentemente e apesar da iluminação pública também implantada há pouco tempo, existe ainda a necessidade de criar naquele localidade uma ciclovia que venha atender o fluxo de transito de motocicletas e bicicletas e, mesmos os pedestres, em virtude do transito de veiculos ser bastantes acentuado no local, podendo vir a ocorrer acidentes envolvendo esses cidadãos que se utilizam para sua locomoção no trecho acima citado.
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