O governo do Estado de São Paulo depositou R$ 244,8 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas na terça-feira (7). Esse é o primeiro de cinco repasses que serão realizados em fevereiro pela Secretaria da Fazenda e é referente ao montante arrecadado no período de 30/1 a 3/2 de 2012.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
Nos quatro repasses de ICMS realizados no mês de janeiro, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 1,62 bilhão aos municípios paulistas.
Em 2011, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 20,1 bilhões. Os valores globais podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda, no tópico Municípios e Parcerias ou especificados por município na página Repasse de Tributos
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Partido Verde indica pré-candidatura de Alemão Tedesco
Em reunião realizada no dia na terça-feira, dia 14, na Câmara Municipal, o Partido Verde confirmou o que já se ouvia nos bastidores políticos, ou seja, a pré-candidatura do atual presidente da Câmara Municipal, Alemão Tedesco, ao cargo de prefeito nas eleições municipais a serem realizadas em outubro próximo.
Com a presença da executiva, de novos e históricos filiados do PV epitaciano, a questão da pré-candidatura foi, antes de ser definida, colocada para apreciação dos membros do partido, assim como também foram discutidas eventuais candidaturas de vereadores pelo PV, que hoje conta em seus quadros com dois vereadores (Agnaldo Cruz e Alemão Tedesco) e que foi o partido mais votado em Presidente Epitácio nas últimas eleições proporcionais (de vereador).
Após a fala de abertura dos dirigentes do partido, onde foram listadas algumas das iniciativas deflagradas pelo PV epitaciano, entre elas a criação da frente de trabalho e o projeto de internet gratuita, o vereador Agnaldo Cruz, citado como um dos eventuais candidatos a vice-prefeito caso não haja coligação, frisou que política não se faz sozinho ou em “rodinhas de churrasco”, e que é por isso que o PV local sempre valorizou a participação dos filiados em suas decisões, conclamando a todos para que continuem participando das reuniões, frisando ainda que o PV está, como sempre esteve, aberto para conversas com outros partidos.
Entre outras questões e ações a serem protagonizadas pelo PV, discutiu-se ainda a operacionalização das comissões de jovem e de mulheres, e ainda a criação de uma comissão a ser integrada por pessoas da 3º idade, com o fim de levantar questões de interesse desse grupo e que possam, posteriormente, serem debatidas internamente e depois apresentadas como políticas públicas.
Com a presença da executiva, de novos e históricos filiados do PV epitaciano, a questão da pré-candidatura foi, antes de ser definida, colocada para apreciação dos membros do partido, assim como também foram discutidas eventuais candidaturas de vereadores pelo PV, que hoje conta em seus quadros com dois vereadores (Agnaldo Cruz e Alemão Tedesco) e que foi o partido mais votado em Presidente Epitácio nas últimas eleições proporcionais (de vereador).
Após a fala de abertura dos dirigentes do partido, onde foram listadas algumas das iniciativas deflagradas pelo PV epitaciano, entre elas a criação da frente de trabalho e o projeto de internet gratuita, o vereador Agnaldo Cruz, citado como um dos eventuais candidatos a vice-prefeito caso não haja coligação, frisou que política não se faz sozinho ou em “rodinhas de churrasco”, e que é por isso que o PV local sempre valorizou a participação dos filiados em suas decisões, conclamando a todos para que continuem participando das reuniões, frisando ainda que o PV está, como sempre esteve, aberto para conversas com outros partidos.
Entre outras questões e ações a serem protagonizadas pelo PV, discutiu-se ainda a operacionalização das comissões de jovem e de mulheres, e ainda a criação de uma comissão a ser integrada por pessoas da 3º idade, com o fim de levantar questões de interesse desse grupo e que possam, posteriormente, serem debatidas internamente e depois apresentadas como políticas públicas.
Uma importante reunião estava marcada para discutir os rumos do novo Estatuto do Servidor Público Municipal de Presidente Epitácio envolvendo o Sindiserpe – Sindicato dos Servidores, Prefeitura e a empresa contratada para elaborar o novo Estatuto – Visão Consultoria. Estavam presentes o prefeito José Antonio Furlan (PR), o presidente do Sindiserpe Claudio Pereira dos Santos, o advogado Edson Roberto Barbosa e uma comissão de funcionários públicos, mas a Visão não compareceu, porque não foi avisada.
Mesmo assim foram discutidos vários itens do novo estatuto, como a inclusão ou não dos 14% acima do salario mínimo na nova tabela de graus e referencias, comparar o velho com o novo para apurar detalhes com base legal e discutir detalhes do novo estatuto.
Foi esclarecido ainda que a campanha salarial 2012 terá reuniões somente para esse fim, sem misturar com o novo estatuto.
O prefeito explicou que tudo fará para beneficiar os servidores, “tudo que estiver dentro da lei farei, mas sempre de acordo com a lei, a regra é clara”, comentou se referindo ao árbitro Arnaldo Cesar Coelho.
Uma nova reunião deverá ser marcada e desta vez com a Visão.
Mesmo assim foram discutidos vários itens do novo estatuto, como a inclusão ou não dos 14% acima do salario mínimo na nova tabela de graus e referencias, comparar o velho com o novo para apurar detalhes com base legal e discutir detalhes do novo estatuto.
Foi esclarecido ainda que a campanha salarial 2012 terá reuniões somente para esse fim, sem misturar com o novo estatuto.
O prefeito explicou que tudo fará para beneficiar os servidores, “tudo que estiver dentro da lei farei, mas sempre de acordo com a lei, a regra é clara”, comentou se referindo ao árbitro Arnaldo Cesar Coelho.
Uma nova reunião deverá ser marcada e desta vez com a Visão.
Termina dia 26 o horário de verão em todo o Brasil
O horário de verão brasileiro se estenderá até à zero hora do dia 26 de fevereiro. Ao todo serão 133 dias de duração. Para não haver mais necessidade de que todo ano sejam necessárias normas novas, em 8 de dezembro de 2008 foi assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva o decreto de número 6.558 que já estabeleceu os padrões para as futuras horas de verão em parte do território nacional.
Em função das festividades do Carnaval, o horário acabará mais tarde, diferente do que aconteceu em anos anteriores, quando ele era finalizado no terceiro fim de semana do mês de fevereiro.
O governo federal brasileiro decretou em 2008 que os ponteiros seriam adiantados em uma hora a partir das 0h do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano.
O fim sempre é previsto para o mesmo horário do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. O objetivo da ação é promover a economia em aproximadamente 5% da energia durante o verão.
Todo o levantamento com o que foi economizado em termos de energia no horário de verão, será disponibilizado após o fim da ação.
Em função das festividades do Carnaval, o horário acabará mais tarde, diferente do que aconteceu em anos anteriores, quando ele era finalizado no terceiro fim de semana do mês de fevereiro.
O governo federal brasileiro decretou em 2008 que os ponteiros seriam adiantados em uma hora a partir das 0h do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano.
O fim sempre é previsto para o mesmo horário do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. O objetivo da ação é promover a economia em aproximadamente 5% da energia durante o verão.
Todo o levantamento com o que foi economizado em termos de energia no horário de verão, será disponibilizado após o fim da ação.
Vem aí o 1º Passeio de Eco Turismo de Epitácio
Nelson Roberto
A Estância Turística de Presidente Epitácio recebe, no dia 25 de março, a partir das 9:00 horas, o 1º Passeio de Eco Turismo. O evento fará parte das festividades do aniversário de Epitácio. Segundo o organizador Ivan *** o percurso terá 38 quilômetros que serão percorridos com bicicleta (preferencia com marchas) e serão em marcha lenta e media, sem competição, apenas para apreciar a natureza e turismo.
Ivan falou dom apoio da Prefeitura que cedeu um caminhão e um ônibus para levar frutas e agua e ainda às bicicletas dos participantes que cansarem. “Poderão entrar no ônibus, descansar e ainda voltas ao passeio”, disse.
O percurso será o seguinte: saída do Parque Municipal O Figueiral, passa pelo Assentamento Fazenda Lagoinha, atravessa a ponte de madeira sobre o Córrego Caiuazinho indo até a Rodovia Raposo Tavares (Posto Arlei), desce pela marginal das cerâmicas até a Boiadeira Sul (Motel Campar), entra no Jardim Real II e vai até o trevo da Brahma, atravessa a mata e chega na avenida Ana Paula (Chácaras Helvécio) indo até o Espaço Criança, pega a Avenida Tibiriçá até a Marginal Juliano Ferraz Lima, passa pelo Cais do Porto, entra pela Vila do Pescador (Anízio) e chega a Rodovia Vicinal que leva até o Parque Figueiral onde haverá u almoço a todos os participantes.
O custo da inscrição será de R$ 15,00.
A Estância Turística de Presidente Epitácio recebe, no dia 25 de março, a partir das 9:00 horas, o 1º Passeio de Eco Turismo. O evento fará parte das festividades do aniversário de Epitácio. Segundo o organizador Ivan *** o percurso terá 38 quilômetros que serão percorridos com bicicleta (preferencia com marchas) e serão em marcha lenta e media, sem competição, apenas para apreciar a natureza e turismo.
Ivan falou dom apoio da Prefeitura que cedeu um caminhão e um ônibus para levar frutas e agua e ainda às bicicletas dos participantes que cansarem. “Poderão entrar no ônibus, descansar e ainda voltas ao passeio”, disse.
O percurso será o seguinte: saída do Parque Municipal O Figueiral, passa pelo Assentamento Fazenda Lagoinha, atravessa a ponte de madeira sobre o Córrego Caiuazinho indo até a Rodovia Raposo Tavares (Posto Arlei), desce pela marginal das cerâmicas até a Boiadeira Sul (Motel Campar), entra no Jardim Real II e vai até o trevo da Brahma, atravessa a mata e chega na avenida Ana Paula (Chácaras Helvécio) indo até o Espaço Criança, pega a Avenida Tibiriçá até a Marginal Juliano Ferraz Lima, passa pelo Cais do Porto, entra pela Vila do Pescador (Anízio) e chega a Rodovia Vicinal que leva até o Parque Figueiral onde haverá u almoço a todos os participantes.
O custo da inscrição será de R$ 15,00.
Vice-prefeito Mané da Brahma participa de homenagem a Azulão
No domingo, dia 12, na sede da Associação dos Funcionários Públicos Municipais, um grupo de esportistas realizou uma homenagem ao técnico de futebol, Rafael Silva, conhecido como Azulão, que durante muitos anos foi professor nas escolinhas de futebol da cidade.
Funcionário público municipal, Rafael da Silva está aposentado, mas durante boa parte de sua vida dedicou-se ao futebol amador, orientando garotos desde as fases infantil, juvenil até o amador e revelando grandes craques ao futebol profissional, que integraram o elenco do Beira Rio Esporte Clube.
O vice-prefeito Manoel da Silva esteve presente à homenagem, representando o prefeito José Antônio Furlan. “Azulão sempre foi um grande esportista, lutou muito pela formação de muitos atletas e jogadores. Ele é um exemplo para as novas gerações, pois nas suas horas vagas, finais de semana e feriados, dedicava-se a formar equipes, montar escolinhas de futebol, época em que ainda não se valorizava como hoje, treinadores e professores de escolinhas de futebol”, disse.
“Esta homenagem que parte de jovens que foram seus alunos, aprenderam a jogar futebol nas suas equipes, é merecida, pois Azulão não está bem de saúde, já caminha com muita dificuldade, já não consegue mais dirigir suas equipes, mas é um exemplo de vida, de cidadão, de esportista, acima de tudo”, disse Mané da Brahma.
Projeto que autoriza “eliminador de ar” na rede de água dá entrada na Câmara Municipal
Os aparelhos que prometem diminuir a conta de água eliminando a passagem de ar pelo hidrômetro, embora seja uma reivindicação de muitos usuários, sempre foram contestados pelas empresas que prestam serviços de água e esgoto nos municípios.
Em meio a essa polêmica, o vereador Alemão Tedesco, por meio de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal, pretende regulamentar o uso desse equipamento na cidade.
“Não sabemos se os equipamentos realmente eliminam o “ar” que eventualmente possa passar pelo hidrômetro, aumentando assim a conta de água, mas queremos que as pessoas ao menos tenham o direito de instalar e testar esse tipo de equipamento”, assinala o vereador.
Em meio a essa polêmica, o vereador Alemão Tedesco, por meio de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal, pretende regulamentar o uso desse equipamento na cidade.
“Não sabemos se os equipamentos realmente eliminam o “ar” que eventualmente possa passar pelo hidrômetro, aumentando assim a conta de água, mas queremos que as pessoas ao menos tenham o direito de instalar e testar esse tipo de equipamento”, assinala o vereador.
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