A Associação Paulista do Ministério Público do Estado (MPE) e a 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram, na tarde desta sexta-feira (22/02), a 6ª edição do Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. O encontro, que neste ano traz o tema ‘Economia Verde’, um dos mais discutidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio +20, foi confirmado para os dias 16 e 17 de maio, no Espaço Toledo da Faculdades Integradas ‘Antonio Eufrásio de Toledo’.
Com a presença na banca de Galileu Marinho das Chagas - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP 29ª Subseção, Gabriel Lino de Paula Pires - Promotor de Justiça do GAEMA – Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente, Marcos Akira Mizusaki - Promotor de Justiça do GAEMA – Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente, José Roberto Nascimento - Diretor Jurídico da Sabesp, Rodrigo Lemos Arteiro - Presidente da OAB 29º Subseção de Prudente e Tenente Tiago - Policia Ambiental.
Neste ano o evento conta com algumas novidades, a começar pela forma de inscrição. Nos anos anteriores era realizada na sede da OAB. Neste, deverá será recebida no site do evento, no www.forumdedireitoambiental.com.br. O certificado de participação também poderá ser solicitado pelo endereço eletrônico, porém, o mesmo só será entregue aos participantes que constarem carga horária completa da atividade, ou seja, 20 horas, ou ao menos 75% de presença.
Os interessados em participar do encontro terão que desembolsar R$ 20,00. Já as vagas são limitadas, no total foram disponibilizadas 800.
De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcos Akira Mizuzaki, o objetivo do evento é transformar as pessoas, fazer com que os participantes tenham mudanças comportamentais sobre os cuidados com o meio ambiente. “A cada ano que passa aperfeiçoamos o encontro e corrigimos alguns erros. Diante disso, esperamos repetir o sucesso dos anos anteriores e preencher todas as vagas”, pontua, para acrescentar que tem notado uma transformação rápida em relação a investimentos empresariais no Pontal do Paranapanema.
“O Pontal caiu nas graças das empresas. Estamos tendo investimentos atípicos em relação as últimas décadas. A nossa preocupação não é só com o meio ambiente, mas também com as pessoas. Grandes investimentos acarretam em grandes impactos ambientais e sociais. O Fórum Ambiental vem no sentido de conscientizar as pessoas para diminuirmos esses impactos”, acrescenta.
Conforme o presidente da OAB, Rodrigo Lemos Arteiro, o evento é o desdobramento da Rio +20, e que a ideia central do encontro é trazer para o conhecimento de todos os direitos ambientais. “Queremos trazer também para o conhecimento de todos a lei do descarte de resíduos sólidos, em que a empresa assume o compromisso de reciclar o material inservível que não pode ser descartado incorretamente na natureza, como pilhas, baterias de celulares, entre outros. Assim sendo, fazendo que a natureza não sofra com esse descarte incorreto”, salienta.
O assessor jurídico da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), José Roberto, que na oportunidade representou o superintende regional da estatal, Antero Moreira França Junior, conta que atualmente a companhia atende 62 municípios e por isso a preocupação da Sabesp em ser uma das apoiadoras do evento. “A nossa preocupação se dá sobre o consumo consciente de água e a preservação das nascentes. Portanto, o nosso compromisso é mostrar que os empresários podem se desenvolver na região, mas sempre com responsabilidade, preservando e até recuperando o meio ambiente”, encerra. (Por Guilherme Santana)
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Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema que neste ano traz um dos temas mais discutidos na Rio +20, Economia Verde, será realizado nos dias 16 e 17 de maio no Espaço Toledo
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