Presidente Epitácio adquire área para turismo corporativo

A Prefeitura de Presidente Epitácio adquiriu área de aproximadamente cinco alqueires, próximo ao Parque O Figueiral, às margens do Rio Paranapanema, para iniciação de projeto de turismo corporativo. Segundo o secretário de Turismo e Cultura do município, Lourival Mendes Magalhães, o que há de concreto até o momento são a compra do espaço, e a ideia de dividir em lotes e distribuir as áreas para interessados em montar colônias de férias no espaço. O valor do terreno e a identidade do vendedor não foram revelados pelo secretário, bem como pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura. “O objetivo é que órgãos como sindicatos e associações, por exemplo, construam suas colônias, o que propiciaria aumento no número de turistas que visitam a cidade. Já a infraestrutura deve ser implementada pela Prefeitura, mas também ainda não temos definições concretas de como será”, enfatiza. Magalhães observa que os trabalhadores ou associados dos órgãos que contarão com a colônia de férias em Epitácio terão um local para buscar o turismo sempre que quiserem, e isso deve impulsionar o comércio local. “Agora vamos fazer a regulamentação disso tudo, ou seja, realizar um estudo de como poderá ser feito exatamente”, frisa.

Prefeitura inaugura Residencial Novo Lar

Assessoria de Imprensa da PMPE/Marcos Tizziani A prefeitura municipal de Presidente Epitácio realizou no domingo (2) a inauguração do conjunto habitacional, residencial Novo Lar. Cerca de 87 famílias foram beneficiadas. Este processo foi iniciado em 2008 com 60 unidades habitacionais construídas com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Depois foram construídas mais 27 casas pelo Fundo nacional de Habitação de Interesse Social com contrapartida da Prefeitura Municipal.E agora foram entregues mais 87 casas.De acordo com o prefeito José Antônio Furlan, a entrega destas casas é um marco na história de Presidente Epitácio, pois é uma conquista que vinha sendo reivindicada há mais de 40 anos pelos moradores da antiga “Favela do Casquinha”. As novas residências são dotadas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro e a Prefeitura está entregando o residencial com toda infraestrutura como abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica pública, guias e sarjetas.

Prefeitura entrega títulos de domínio no Campinal

Assessoria de Imprensa da PMPE/Marcos Tizziani O diretor executivo do Itesp-Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Marco Pila, acompanhado do prefeito José Antônio Furlan, deputado estadual Mauro Bragato, e do representante regional do Itesp, estiveram na sexta feira(31) no prédio da escola Municipal Infantil (Esat) no Distrito do Campinal entregando 46 títulos de propriedade, através do Programa do Governo Estadual “ Minha Terra”. Segundo o diretor executivo do Itesp, Marco Pila, “este programa de regularização fundiária do Itesp, já beneficiou muitas famílias no Pontal do Paranapanema, trazendo paz e segurança jurídica para os donos das propriedades”. Para o deputado estadual Mauro Bragato(PSDB) o objetivo deste programa é regularizar a documentação das propriedades, legitimando os verdadeiros donos". Para o Prefeito José Antônio Furlan “é uma conquista muito importante para moradores do Distrito do Campinal, pois passam a ter suas propriedades legitimadas através de uma documentação legal”.

Polícia Militar prende duas pessoas por furto em Presidente Epitácio

No dia 29 de agosto (quarta-feira), Policiais Militares da 2ª Companhia do 42º BPM/I detiveram uma mulher e um adolescente na cidade de Presidente Epitácio/SP. Por volta de 11h00mim, a equipe policial foi solicitada para averiguar as atitudes suspeitas de uma mulher e um adolescente que saíam de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Tibiriçá. Os Policiais Militares realizaram a abordagem e constataram que ambos haviam subtraído alguns gêneros alimentícios de um supermercado e uma calça jeans de uma loja de roupas. Diante dos fatos foi dada voz de prisão a autora do delito e ambos foram conduzidos ao Plantão de Polícia Judiciária para as demais providências. Após o pagamento da fiança estipulada foi liberada e responderá ao processo em liberdade. Com relação ao adolescente foram adotadas as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Policiais encontram objetos furtados

No dia 28 de agosto (terça feira), Policiais Militares da 2ª Companhia do 42º BPM/I foram solicitados pelo COPOM para atender uma ocorrência referente à localização de objetos furtados em Presidente Epitácio/SP. A vítima solicitou a presença da equipe no momento em que encontrou alguns utensílios que haviam sido furtados de sua residência e deixados nas proximidades do local. Os Policiais Militares realizaram algumas diligências pelas imediações e visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita. Ao realizarem a abordagem os PM constaram que se tratava de adolescentes. Indagados sobre a ocorrência, um dos adolescentes disse que furtou os objetos da residência e ainda apontou onde estavam escondidos os demais itens subtraídos. Foram recuperados: uma impressora multifuncional marca HP, um computador portátil (notebook), uma caixa de ferramentas, uma máquina fotográfica digital e varias semi-joias. O adolescente informou ainda que já havia vendido um televisor de LCD, 32 polegadas para um indivíduo e indicou o local de sua residência. A equipe realizou diligências na residência citada e conseguiu recuperar o televisor furtado, porém o indivíduo que adquiriu o eletrodoméstico não foi localizado. Diante dos fatos as partes foram encaminhadas ao Plantão de Polícia Judiciária, sob acompanhamento do Conselho Tutelar, onde foram adotadas as providências pertinentes.

Estudo visa regularização fundiária em Venceslau

Assessoria de Imprensa Na intenção de regularizar as questões fundiárias dentro do perímetro que envolve um raio de oito quilômetros a partir do marco zero de Presidente Venceslau, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) e a Prefeitura assinaram na tarde de sexta-feira um protocolo de intenções para a realização de diagnóstico do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária. Com este estudo, o objetivo é a entrega de títulos de propriedade. Participaram da solenidade o diretor executivo da Fundação, Marco Pilla e o prefeito venceslauense, além de Jonas Villas Boas (diretor adjunto de recursos fundiários do Itesp), Marco Tulio Vanalli (coordenador regional do Itesp), Gilberto Ferrari (supervisor do Itesp em Presidente Venceslau), Fabrício Cabanilha (supervisor do Itesp em Presidente Epitácio) e Newton Turbuk (supervisor do Itesp em Mirante de Paranapanema). Será alvo da iniciativa áreas que contam com terras devolutas, embora tenha no local seu ocupante e, respectivamente, sua casa construída. A medida beneficiará diretamente os moradores do bairro Antônio de Oliveira da Fonseca Pereira, entre outros. O estudo visa ainda levantar quantos lotes devolutos e quantos legitimados há em Venceslau, por exemplo. Depois disso, ainda com o interesse da municipalidade e do ITESP, é firmado um convênio. Assim, o Estado repassa estas terras devolutas para o município e o Executivo realiza a entrega dos títulos de domínio aos ocupantes. Diagnóstico Conforme o procedimento técnico adotado, os estudos envolvem pesquisas na parte jurídica, como avaliação de documentos em cartórios de registro de imóveis e Prefeitura, bem como análises em campo, quando são realizados cadastros urbanos. É feito o levantamento do perímetro da extensão territorial em que o trabalho será realizado. Outra etapa é a solicitação da documentação do pessoal que ocupa cada área que não está legitimada, sendo analisada a origem do título, que geralmente está em nome da Prefeitura e expede-se o título de domínio em nome do ocupante. O Programa Para promover a regularização fundiária em imóveis urbanos e rurais, que é uma de suas atribuições legais, a Fundação Itesp criou em 1995 o Programa Minha Terra. Segundo o órgão, trata-se de política pública de relevância, pois elimina conflitos pelo uso da terra, no campo e na cidade, ao mesmo tempo em que leva segurança jurídica e promove o desenvolvimento sócio econômico das comunidades atendidas.

Força tática do 42º BPM/I realiza treinamento para controle de distúrbios civis

Força tática do 42º BPM/I realiza treinamento para controle de distúrbios civis Na manhã do dia 04 de setembro (terça feira), os Policiais Militares do Programa de Força Tática do 42º BPM/I, sob o comando do 1º Tenente PM Helder Bezerra Camatari, realizaram um treinamento de controle de distúrbios civis nas dependências do recinto de exposições Alfredo Ellis Neto, em Presidente Venceslau/SP. Os Policiais Militares constantemente são instruídos nesta Unidade e integram o Batalhão Matricial de Choque do Comando de Policiamento do Interior-8, juntamente com as Forças Táticas do 18º BPM/I (Presidente Prudente) e 25º BPM/I (Dracena). Durante o treinamento, os Policiais Militares do Corpo de Bombeiros de Presidente Venceslau colaboraram efetivamente destinando o apoio logístico necessário para o desenvolvimento dos procedimentos.