Insalubridade volta ao normal no Campinal

nelson roberto

O Sindiserpe – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Epitácio, por meio do presidente Claudio Pereira dos Santos conseguiu reverter uma situação em que foi diminuído o adicional de insalubridade de sete servidores municipais do Distrito do Campinal (de 40% de adicional para 20%).
Claudio explicou que tão logo soube do caso procurou o secretário municipal de Obras, José Francisco dos Santos – Zé Cabeludo e expos o problema dizendo que todos os servidores que trabalham com lixo ou asfalta tem o direito de receber 40% e os sete do Campinal executam esse serviço de coleta de lixo, de cachorro morto e outros serviços insalubres, por isso a necessidade de reverter à situação. “Eles fazem lá o mesmo que muitos da cidade sede também fazem e não é justo que recebem a metade da insalubridade”, disse Claudio.
O secretário Zé Cabeludo explicou que seguiu o laudo da empresa contratada (Unimed) para avaliar a insalubridade dos funcionários da Prefeitura e que todos do Campinal recebem 20% de insalubridade. Mas, solicitou do responsável pelos servidores do distrito que enviasse um relatório explicando que existe serviço de coleta de lixo, varrição, coleta de animais mortos e outros serviços insalubres e a relação de todos os servidores que executam esse serviço, com isso, vai reverter à situação dos sete e ainda dar direito a todos que trabalham com resíduos insalubres.
Após a reunião com o secretário o presidente do Sindiserpe foi até o Campinal e explicou ao subprefeito Antonio Moraes sobre os detalhes do relatório e a relação dos servidores.
Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas”.
O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%).
Não há entendimento jurídico, no entanto, sobre a base de cálculo a ser usada para o adicional: se sobre o salário mínimo, sobre o salário-base, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total. O caso está em discussão na Justiça.
EPIs – Mesmo com a cobrança de vários equipamentos de segurança para servidores do Campinal como luvas, óculos e botinas a Prefeitura entregou somente as botinas a quase todos os servidores, faltaram os calçados para três funcionários, dois compraram e um recebeu o equipamento em doação do Sindiserpe, através do presidente Claudio Pereira dos Santos.
Agentes de Saúde – o presidente do Sindiserpe requereu, através do oficio 034/2011, de 5 de janeiro de 2012, esclarecimentos por escrito a respeito do não repasse da verba de incentivo para agentes de saúde, no ano de 2011. Claudio explica que a referida verba é destinada aos agentes e que não ocorreu. Em outro oficio (035/2011) o sindicalista solicita uma data para reunião com o prefeito e a empresa Visão para esclarecimentos com relação à tabela que estipula os recebimentos das classes e o nível para cada funcionário e demais assuntos pendentes.